A Receita Federal identificou que o valor de meio bilhão de reais, em impostos sonegados na contratação de uma organização social de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, foi usado para pagar o financiamentos de imóveis e veículos, e mensalidades de faculdade e escolas.
Salários de empregados e outras contas vinculadas aos diretores do instituto também foram pagos com esses valores. A Operação Strike, que cumpriu 14 mandados nesta quinta-feira (9), também constatou indícios de favorecimento em licitação que contratou a instituição que é filantrópica.
Os auditores fiscais da Receita descobriram ainda, durante as fiscalizações, que o Instituto Gestão e Humanização (IGH) usou pessoas físicas e jurídicas como laranjas, para disfarçar o repasse de dinheiro para seus diretores, o que suspendeu a imunidade tributária entre 2017 e 2018.
O esquema funcionou da seguinte forma:
Organização social de saúde foi contratada:
Nessa primeira etapa, a Receita Federal identificou que a Secretaria de Saúde de Salvador favoreceu o IGH na licitação;
Descumprimento dos requisitos de imunidade:
Em fiscalização, a Receita Federal descobriu que o IGH descumpriu os requisitos para usufruir de benefícios fiscais;
Realização insuficiente de serviços contratados:
Na terceira etapa das investigações, a Receita apurou que o IGH contratou empresas que superfaturaram valores, ou que não executam tudo o que estava previsto em contrato e, além disso, repassaram indiretamente recursos aos dirigentes;
Distribuição disfarçada de renda a dirigentes:
As empresas contratadas pelo IGH pagaram financiamentos de imóveis e veículos, mensalidades de faculdade e escolas, salários de empregados e outras contas vinculadas aos dirigentes.
As fraudes e sonegações identificadas foram cometidas no contrato para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá/Santo Inácio. Esse contrato foi iniciado em 2016 e renovado pela Prefeitura de Salvador sucessivamente de forma irregular, já que a o IGH estava descumprindo regras do edital. O auditor fiscal da Receita, Rogério Leal, detalhou o esquema nesta quinta. (bahia.ba)
