Os sindicatos na Bahia amargam maus momentos. Com a queda brusca da receita, muitos deles operam no vermelho e têm dificuldade para se manter. As entidades ouvidas pela equipe do Varela Notícias atribuem a reforma trabalhista e ao desemprego o cenário catastrófico.
O Projeto de Lei Complementar 38/2017, tira a obrigação de descontar do trabalhador a contribuição sindical uma vez ao ano, o que para os dirigentes é o ponto crucial na queda de arrecadação. Além disso, o desemprego e a terceirização são outros fatores apontados pelas lideranças.
“Perdemos cerca de 70% da nossa receita”, diz a presidente do Sindicato das Enfermeiras do Estado da Bahia (Seeb), Lúcia Esther Duque Moliterno. “O próprio trabalhador precisa reconhecer a importância do sindicato. Precisa se envolver mais. Se está ruim com o sindicato, fica pior sem”, diz Lúcia.
A presidente do Seeb informa que a categoria enfrenta sérios desafios. Ela destaca que não existe piso salarial para os enfermeiros, estimando que no estado, para os cerca de 30 mil profissionais da área registrados no Coren-BA (Conselho Regional de Enfermagem), a remuneração média é de R$ 2500. Outra reclamação é referente a carga horária, que também não é definida por lei. Em geral, os profissionais trabalham 40 horas semanais. Segundo Lúcia, o ideal seria 30 horas semanais.
Ela aproveita para chamar a categoria para a assembleia geral na próxima sexta-feira (16), na sede do sindicato, na Pituba.
Para o diretor financeiro da CUT na Bahia e diretor do Sindiquímica, Alfredo Santos, a situação econômica do país ajuda a piorar o cenário. As recentes demissões na indústria baiana e a perspectiva pessimista reforçam o quadro.
“A CUT nasceu em 1983 e sempre foi contra o imposto sindical. Estimamos que tomamos um prejuízo de 20% por conta da reforma trabalhista. Mas a nossa maior perda é por conta do desemprego e da desindustrialização do país, onde perdemos outros 50% de nossas receitas”, estima o sindicalista.
Reclamações dos patrões
Não é só o sindicato laboral que se queixa das mudanças. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) Paulo Motta, a situação é caótica e mudar esse cenário é um verdadeiro desafio para os dirigentes. “A estrutura sindical brasileira foi feita de forma compulsória. Com a reforma de 2017 veio a voluntariedade, então, tanto o empresário quanto o trabalhador, contribuem se quiser. Perdemos em média 80% de nossa receita”, estima.
Segundo Motta, os 16 mil sindicatos, sendo cerca de 5 mil patronais e 11 mil laborais, estão em um processo de enfraquecimento e perda de representatividade muito expressiva.
Nesta terça-feira (13), a Câmara começa a discutir a chamada medida de liberdade econômica, a MP 881/19, que estimula o empreendedorismo e também muda as regras pra os trabalhos nos domingos e feriados, eliminando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias da semana se a folga for determinada para outro dia da semana, sem aval do sindicato.
Na visão de Paulo, essa medida prejudica ainda mais a atuação sindical. “Eram assuntos discutidos entre os representantes sindicais, agora o patrão vai poder negociar diretamente com o trabalhador”, diz.
O presidente do Sindilojas recorda de uma frase dita por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, no qual ele diz que ‘o trabalhador vai ter que escolher entre mais trabalho e menos leis ou mais leis e menos trabalhos’.
“Eu concordo com isso, afinal sou empresário. Mesmo sabendo que o sindicato que eu represento está sofrendo bastante com está adaptação, cabe a mim lutar para conscientizar o empresário de manter a importância de manter a estrutura sindical para que as convenções coletivas continuem existindo. É muito mais importante harmonizar reajuste salarial e estabelecer condições de trabalho”, finaliza o presidente do Sindilojas. (Varela)