O leilão do excedente do pré-sal será realizado na manhã desta quarta-feira (06), no Rio de Janeiro, e tem potencial de arrecadação de R$ 106,56 bilhões. Os recursos alcançados com a venda de 4,55 bilhões de barris de petróleo do pré-sal serão divididos entre a União, os Estados e os Municípios.
As áreas do pré-sal já são exploradas pela Petrobras, quando em 2010 a estatal antecipou ao governo brasileiro cerca de R$ 75 bilhões para explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com o passar do tempo, foi verificado que o volume do óleo é muito maior do que o negociado com a estatal.
O leilão desta quarta coloca justamente à venda o volume extra de 4,5 bilhões de barris de petróleo nas mesmas regiões. Após o pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras, 15% dos recursos restantes do leilão (R$ 10,95 bilhões) serão divididos aos Estados.
Divisão com estados e municípios
Pelo texto do projeto aprovado no parlamento, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. Já governadores terão que usar os recursos para cobrir rombos na Previdência e, se sobrar dinheiro, para investimentos.
Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que a Bahia é o terceiro estado que mais vai receber recursos, ficando atrás somente de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ao estado baiano caberá a quantia de R$ 762 milhões, enquanto o Rio ficará com R$ 2,3 bilhões e Minas Gerais com R$ 847 milhões. São Paulo está na sexta posição, com R$ 631 milhões.
Déficit previdenciário baiano
A Previdência Estadual encerrou o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, ou 9,04% do orçamento total da Bahia, segundo a Secretaria de Administração. A previsão para este ano de 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões.
Para cobrir o valor, o Governo do Estado precisa aportar recursos do Tesouro. Nos últimos doze anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%.
(Bahia.Ba)
