Novo auxílio emergencial vem sendo criado nos estados. Enquanto o governo federal concede as mensalidades do coronavoucher 2021, governadores e prefeitos validam outros projetos de transferência de renda para priorizar a população de sua região. Em Minas Gerais e em São Paulo, novas pastas sociais acabam de ser aceitas, ofertando mensalidades de R$ 500 para os menos favorecidos.

Além de matar mais de 400 mil brasileiros, o novo coronavírus vem gerando uma crise econômica história no país. Ao longo dos últimos meses, os índices de pobreza e extrema pobreza permaneceram em evolução, o desemprego foi amplificado, fazendo com que a criação de um ou mais auxílio emergencial fosse necessária para o povo.

Auxílio emergencial federal

A primeira proposta validada na pandemia foi o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Sua aceitação ocorreu em abril de 2020 e atualmente o projeto vivencia sua terceira rodada de extensão.

Por meio dele, são pagas mensalidades de R$ 150 até R$ 1.200 para os brasileiros que estão desempregados e não apresentam comprovação de renda.

No entanto, diante de constantes mudanças em sua legislação o programa vem se mostrado insuficiente, fazendo com que os governos estaduais passassem a adotar os seus próprios projetos.

Minas concede auxílio emergencial de R$ 500

Na luta contra os impactos financeiros da covid-19, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acaba de confirmar a criação de um programa de transferência de renda local. Validado na última sexta-feira (29), ele permitirá com que as famílias em vulnerabilidade recebam uma mensalidade de R$ 500.

Para poder participar é preciso comprovar ter uma renda per capita familiar de até R$ 89 por pessoa e estar registrado no Cadastro Único.

Até o momento ainda não foi anunciado o processo de triagem, mas a previsão é de que ele ocorra entre junho e julho para que em agosto 1.080 milhão de famílias sejam contempladas.

“Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza. Desde o fim do ano passado, estudávamos formas de fazer esse pagamento. Afinal, encontrei um Estado quebrado e estamos arrumando a casa. E a solução veio do diálogo, da soma de forças pelos Poderes, que têm um objetivo em comum: melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador.

O projeto, de acordo com o gestor, será custeado através dos recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em março deste ano no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Após reuniões e entendimentos com os deputados estaduais, conseguimos viabilizar o Refis, que o Governo do Estado aprovou em março no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O sucesso do programa é que dará condição para o pagamento. Em nome do Governo de Minas, me comprometo a fazer o possível para que todos recebam o auxílio”, ressaltou Zema.

Bolsa do povo é aceito em São Paulo

Já em São Paulo a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou o Bolsa do Povo. Trata-se de um projeto do governador João Doria que objetiva segurar a população de baixa renda por meio da unificação de programas sociais já existentes, sendo eles:

• Programa Renda Cidadã;
• “Via Rápida” – Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda;
• Programa Emergencial de Auxílio Desemprego;
• Programa Ação Jovem;
• Programa Bolsa Talento Esportivo;
• Auxílio moradia (Aluguel Social).

Seu texto prevê a concessão de mensalidades de até R$ 500 por pessoa através da ampliação e unificação dos projetos existentes. A ideia é criar uma espécie de carteira social única de modo que os paulistanos em vulnerabilidade passem a ter direito a salários mensais.

O programa, de acordo com os informes concedidos por Doria, deverá ampliar ainda as pautas do Ação Jovem (destinado para estudantes de 15 a 24 anos). E Renda Cidadã (para pessoas de baixa renda) que contarão com um reajuste orçamentário de R$ 80 para R$ 100.

Há ainda um planejamento para que cerca de 20 mil pais e mães dos alunos da rede pública sejam contratados para trabalhar no retorno às voltas as aulas da rede pública. Eles deverão receber R$ 500 por mês para uma jornada de quatro horas diárias.

Os detalhamentos sobre a unificação dos programas deverão ser anunciados até o fim desta semana, quanto o texto for definitivamente validado.