Com intuito de retomar a elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado, o governo baiano iniciou o processo para revisar e atualizar o Estudo da Rede Urbana da Bahia, um dos principais pontos para continuar o projeto. A informação foi publicada na edição de 14 de maio do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na portaria, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pelo plano, instituiu uma comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelas potenciais empresas interessadas em prestar consultoria para a reavaliação do estudo, realizado em 2010, pela própria pasta. 

Segundo a Sedur, o objetivo geral do Estudo da Rede Urbana é “identificar e estabelecer a configuração da rede urbana e sua hierarquia funcional”. Neste ponto, o projeto analisa regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, centros regionais e outras categorias de centros urbanos. Neste contexto, o intuito é “construir uma organização territorial policentrica mais equilibrada, em diferentes escalas, que considere as funções desempenhadas regionalmente no contexto do Estado e a integração a redes nacionais e internacionais de cidades.”

Ainda de acordo com a secretaria, com o diagnóstico das cidades que exercem centralidade e de suas regiões de influência, haverá “subsídios essenciais à formulação da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado”. “Necessariamente deve buscar o fortalecimento das relações de complementaridade e as interações – sociais, econômicas, culturais e outras – entre os núcleos urbanos do Estado. Com o Estudo da Rede Urbana da Bahia é possível conhecer essas conexões e verificar onde há fragilidades que demandam a ação do Estado nas diversas áreas das políticas públicas, mas especialmente, da política urbana”, acrescenta a pasta.

O ESTUDO
Conforme o plano inicial, publicado em 2010 pela Sedur, há sete posições hierárquicas na rede urbana. A lista é encabeçada por Salvador, considerada a metrópole. Abaixo, vem Feira de Santana, o polo estadual, seguido pelos polos regionais, surregionais, e locais, além dos centros locais e o núcleo (para entender, veja a tabela abaixo).

Imagem: Ipea (clique para ampliar)

Segundo relatório publicado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a governança metropolitana no Brasil, o estudo é “o principal instrumento orientador da política estadual para os arranjos territoriais urbanos na perspectiva de desenvolvimento do estado.” 

A Sedur ressalta que, devido às mudanças na rede de cidades baianas e ao novo estudo de regiões de influência das cidades, realizado em 2018 pelo IBGE, há a necessidade de revisar o estudo. 

“Entendemos a importância de revisitar o estudo diante de projetos estruturantes em curso no Estado, cujos impactos no conjunto da rede urbana precisam ser identificados e melhor compreendidos. Da mesma forma, entendemos que a pandemia da Covid-19 traz novos elementos para entender dinâmicas regionais que precisam ser incorporados ao estudo, o que reforça ainda mais a necessidade da sua revisão”, explica.

“A revisão do estudo consiste em realizar uma atualização de dados e informações e proceder a análise crítica da rede urbana baiana, tal como esboçada e caracterizada a partir do Estudo da Rede Urbana da Bahia de 2011, quanto à hierarquia, classificação, região de influência e caracterização multiescalar, construindo uma análise qualitativa e quantitativa. Também inclui a proposição de diretrizes gerais para o equilíbrio e fortalecimento da rede urbana do Estado”, emenda a secretaria.

O estudo do Ipea destaca a participação de Salvador e Feira, únicas cidades do estado a terem regiões metropolitanas instituídas por lei. O assunto ainda é pouco discutido na imprensa convencional. Contudo, há pesquisadores que já se debruçam para entender também a importância de outros municípios baianos como polos de desenvolvimento.

Um artigo publicado em agosto de 2017 na revista Desenvolvimento Ecônomico, pesquisadores das universidades estaduais de campinas (Unicamp) e do Sudoeste Baiano (Uesb) apontam a importância de Vitória da Conquista. 

“A rede urbana da Bahia é bastante verticalizada, não absorvendo a maioria de seus municípios. Todavia, algumas cidades desempenham o papel de centros de apoio ao fornecimento de serviços e circulação de mercadorias. Vitória da Conquista (BA), Jequié (BA) e Feira de Santana (BA), por exemplo, exercem papel de rede secundária de entreposto comercial entre estados. Vitória da Conquista concentra os fluxos de uma vasta região que abarca uma rede de cidades estendida até Barreiras (BA), no oeste do estado, enquanto Feira de Santana lidera outra vasta região, de menor tamanho, porém mais densa em produção”, destacam os pesquisadores Leonardo Rodrigues Porto, Gildásio Santana Júnior e Humberto Miranda Nascimento.

Neste cenário, eles destacam Conquista como uma “capital regional”, por atuar como entreposto comercial, fornecedora de serviços de saúde e educação superior.

PARCERIA
O governo do estado firmou cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto de apoio à formulação e implementação do plano de desenvolvimento econômico da Bahia para um futuro sustentável e inclusivo.

“O conhecimento aprofundado e atualizado da rede urbana da Bahia constitui referência estratégica para a formulação da Política Urbana da Bahia. Por meio do estudo pretendemos identificar e caracterizar as cidades que exercem centralidade e as suas Regiões de Influência, identificar desequilíbrios e desigualdades intra e interegionais e visualizar potenciais regionais que possam ser alavancados”, destaca a gestão estadual.

O prazo para conclusão do estudo e apresentação da política de desenvolvimento não foi detalhado. (Bahia Notícias)