A Bahia registrou, no ano passado, 113 crimes de feminicídio, crime de ódio em que a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica ou por misoginia – aversão às mulheres, de acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (15). O número aponta um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado pelo estado em 2020.

É pelo menos o segundo ano seguido que o levantamento aponta crescimento no número de feminicídios na Bahia. Em 2020, foi registrado um aumento de 32% em comparação ao registrado pelo estado em 2018.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram registrados 41 casos de feminícidios no primeiro semestre deste ano. Em comparação ao ao mesmo período em 2020, quando o órgão de segurança pública registrou 58 casos, houve uma redução de 29,3%.

No dia 27 de junho, Tamires Alcântara da Silva, de 30 anos, foi morta a tiros, no distrito de Barra de Pojuca, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante. Em nota, a PM classificou o crime como feminicídio, embora não tenha detalhado qual era a relação entre o homem e a vítima.

Cinco dias antes, o G1 publicou uma reportagem sobre a morte de Adriana Jesus Ferreira, de 45 anos, morta com golpes de faca pelo companheiro, na cidade de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, no interior da Bahia.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público da Bahia informou que denunciou à Justiça, de janeiro a 5 de julho deste ano, 4.890 casos de violência contra mulheres, uma média de 27 por dia. Uma queda em comparação com 2020, quando 9.124 denúncias foram feitas.

Lei de feminicídio

A lei de feminicídio foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, em março de 2015, em cerimônia no Palácio do Planalto. De lá para cá, já se passaram cinco anos, mas muitos casos são registrados diariamente nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da Bahia.

A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher fosse assassinada estando grávida.

O que é considerada a questão de gênero? Para a polícia, é considerada questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Após ser sancionado, o feminicídio passou a ser um agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo.

No final de 2020, um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher.

O Protocolo do Feminicídio serve para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações. (G1)