O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), anunciou que retornará a Brasília nesta quarta-feira (8) para continuar a discussão com o governo federal sobre os problemas enfrentados pelo transporte público rodoviário nas grandes cidades do país. O gestor esteve na capital federal na última segunda (6), quando se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“O presidente pediu que a gente se reunisse com o ministro das Cidades [Jader Filho, do MDB], para começar a formatar uma proposta em relação ao transporte público no Brasil. Vamos discutir se essa metodologia do subsídio deve ser de forma permanente ou se há outras iniciativas que o governo possa adotar, como isenção de tributos, apoio para a aquisição de ônibus elétricos ou mudanças na legislação”, afirmou o prefeito nesta terça (7).
De acordo com Bruno Reis, o custo do transporte público rodoviário tem sido uma preocupação das gestões municipais de todo o país.
“Essa é a principal pauta que faz parte do dia a dia dos prefeitos. Todos que estiveram ontem em Brasília estão com problemas no transporte público de suas cidades. Levamos ao presidente Lula o quadro atual, em especial do transporte sobre pneus, mostrando que a tarifa não cobre mais os custos do sistema”, explicou o prefeito de Salvador.
Bruno Reis reiterou ainda que as empresas de transporte público que operam na cidade já não pagam praticamente nada ao município, nem mesmo a outorga onerosa como contrapartida da permissão para operarem.
“A prefeitura de Salvador já não cobra a outorga onerosa há muito tempo. Quando veio a pandemia e a consequente crise do transporte público, fizemos um TAC [termo de ajuste de conduta] junto ao Ministério Público. E não é só a outorga onerosa que não cobramos. Não cobramos nada: nem ISS, taxa da Arsal, nada”, explicou o prefeito.
Segundo o gestor municipal, a única obrigação das empresas de ônibus com o poder público é renovar por ano 10% da frota, adquirindo veículos equipados com ar-condicionado. “Mas, para operarem, ou seja, rodarem na cidade, não pagam nada por isso”, concluiu. (BN)
