Justiça condena universidade pública do sudoeste da Bahia por assédio moral contra servidores

Denúncia registrada em março do ano passado traz relatos de perseguição e invasão de privacidade. Ex-diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), que segue afastado das atividades, nega as acusações.

Foto: Reproduão/Carol Pimenta

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos após a justiça reconhecer a ocorrência de assédio moral institucionalizado no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte). A condenação na 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista foi publicada um ano e três meses depois que as denúncias vieram à tona.

À época, funcionários do Surte relataram episódios de intimidação e invasão da privacidade nas redes sociais. Uma profissional, que preferiu não revelar a identidade, contou que chegou a ser diagnosticada com transtornos pós-traumático diante do assédio.

“Aquela sensação de falta de ar, agonia na barriga, no estômago, falta de apetite, não consigo dormir, pensamentos recorrentes. São coisas que atrapalham nosso dia a dia e tem dias que não dá vontade nem de levantar da cama”, detalhou os sintomas.

Ao analisar os casos, a Justiça entendeu que houve atos de discriminação, violência e perseguição que comprometeram a saúde dos trabalhadores. Por conta disso, o ex-diretor do Surte, Rubens de Jesus Sampaio, foi mantido afastado das atividades até que a universidade adote “medidas eficazes de higienização” do ambiente de trabalho.

Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Borba, esse resultado “traz justiça às vítimas de assédio”. A entidade foi a responsável por formalizar a denúncia, movida em ação pública pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA).

“Nove jornalistas denunciaram os casos ou testemunharam, comprovando as denúncias e, em determinado momento, foram culpabilizados pela própria reitoria da Uesb, que trabalhou desde o primeiro momento da denúncia para proteger aqueles que foram apontados pela comissão de sindicância como praticantes de assédio moral”.

O outro lado

Procurada pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a defesa do professor Rubens Sampaio negou as acusações de assédio contra ele e ressaltou que vai recorrer contra a decisão.

“O professor Rubens Sampaio comprovou, documentalmente, que uma das denunciantes estava comercializando materiais e violando direito autoral de colegas, o que foi motivo da transferência dela. E a outra denunciante estava fazendo matérias comerciais dentro do Sistema Uesb, o que é proibido pelo regimento da universidade”, acusou o advogado Guttemberg Macêdo Júnior, acrescentando que esses elementos não teriam sido analisados pela justiça.

O reitor da Uesb, Luiz Otávio de Magalhães, também se pronunciou. Em entrevista, ele negou que tenha demorado a afastar o diretor, e adiantou que a instituição deve recorrer assim que for notificada sobre a condenação.

Relembre as denúncias de assédio

Segundo a profissional acometida com transtornos pós-traumáticos, os problemas começaram após o carnaval, quando ela notou que havia esquecido o aplicativo de mensagens aberto em um computador da universidade. Suas conversas teriam sido lidas e divulgadas por chefes imediatos e colegas de trabalho. Com isso, ela foi demitida.

De acordo com a funcionária, depois de expor conversas profissionais e pessoais, perfis fakes começaram a atacá-la com ofensas. Ela prestou queixa na Polícia Civil.

“Além dessas conversas que foram vazadas, dois perfis fakes enviaram mensagens para minhas amigas sugerindo e inventando coisas da minha vida baseadas pelas conversas do WhatsApp”.

Uma outra vítima diz que só não foi demitida porque é concursada. Mas, foi transferida para outro setor sem nenhuma explicação.

“Eu fui abordada pelo meu diretor, que me convidou para uma reunião com mais dois coordenadores. Nessa reunião, ele me informou que eu seria transferida para outro setor da universidade, que já estava tudo decidido e que naquele dia eu estava dispensada das minhas atividades laborais”, afirmou.

Investigação e repúdio

Depois das denúncias de assedio moral dos jornalistas que trabalhavam no Surte e também na assessoria de comunicação da instituição, o Sindicado dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) cobrou providências da reitoria da Uesb. A APLB Sindicato e o Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista também divulgaram nota de repúdio ao caso.

Por outro lado, funcionários e jornalistas que trabalham no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas assinaram uma nota em apoio à direção do Surte.

Fonte: g1

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