A Prefeitura de Itatim está sendo acusada de fraudar uma licitação para a contratação de empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário. A denúncia foi feita por José Machado Andrade (PT), ex-vereador e atual candidato à Prefeitura do município.

De acordo com Andrade, a empresa vencedora do certame, “Soft Engenharia”, já possui um contrato de limpeza pública com a atual gestão da prefeita Daiane dos Anjos (PSD). Segundo a denúncia, a “Soft Engenharia” não teria apresentado documentos necessários no processo licitatório e não teria ofertado qualquer lance de preço, além de ter ficado em último lugar com um sobrepreço de 35% em relação à primeira colocada.

A denúncia também aponta que a “Soft Engenharia” trouxe uma justificativa infundada sobre a distância entre equipamentos, embora o critério de julgamento do edital fosse o menor preço e não a menor distância. A segunda colocada no certame, a “CTR Itatim”, que possui um aterro sanitário no município, foi desclassificada. A empresa já havia solicitado uma renovação do contrato desde o início de 2023, pedido que ainda não foi respondido pela gestão de Daiane dos Anjos. O proprietário da “CTR Itatim” também não teria sido notificado sobre o processo de renovação.

Além disso, a “Soft Engenharia” não teria atestado técnico, índices de liquidez exigidos no edital, e nem capital social integralizado, conforme requerido. A denúncia ainda afirma que máquinas da Prefeitura foram utilizadas na construção do aterro privado pertencente aos sócios da “Soft Engenharia”, sendo um deles o companheiro da prefeita, conhecido como Tingão.

A denúncia ressalta que o contrato social da “Soft Engenharia” é o mesmo da empresa “Biotec Engenharia”, que já presta serviços de limpeza pública desde a primeira gestão de Daiane dos Anjos. O suposto sócio oculto da “Soft Engenharia” seria Gilmar Pereira Nogueira, também associado à “Biotec Engenharia”.

A denúncia ainda destaca que a divulgação da vencedora e o extrato do contrato foram publicados no Diário Oficial local no dia 23 de agosto, com o início da prestação dos serviços no dia 24 de agosto, o que sugere que o documento já estaria pronto há algum tempo.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itatim e aguarda uma resposta oficial aos questionamentos.