Foto: TRE-BA
Após várias denúncias, ‘santinhos’ com a imagem do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Lula, foi apreendido em Santo Antônio de Jesus pela Justiça eleitoral na terça-feira (02). No material, o ex-presidente aparecia como candidato à Presidência da República. A distribuição desse material pode ser entendida como tentativa de manipulação de voto, uma vez que Lula teve sua candidatura indeferida. No último dia 26 uma decisão da juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a apreensão de materiais de campanha política que tragam Lula como candidato a presidente. Em entrevista ao Voz da Bahia na tarde desta quarta-feira (03), o chefe do cartório da 56ª Zona Eleitoral, Jonas Ribeiro, explicou como a Polícia Civil chegou até o material, “o material foi aprendido por determinação do juiz eleitoral que tem competência sobre a questão eleitoral, notadamente o poder de polícia sobre a propaganda no município de Santo Antônio de Jesus, através do magistrado Dr. Márcio Oliveira por determinação judicial foi feito o procedimento de busca e apreensão de matéria de propaganda onde consta o nome do candidato a presidente da República que teve o registro indeferido pelo TSE”, explicou.
Ribeiro ainda explicou que a busca e apreensão foi feita nos comitês de candidatos a deputado federal e estadual, “essa operação foi feita nos comitês dos candidatos a deputado que estão vinculados a essa chapa. Houveram cinco denúncias feitas pelo sistema pardal, o sistema da justiça eleitoral, todas as denúncias se referindo a esse material que estava sendo distribuído de forma irregular. Dr. Márcio autorizou a Polícia Civil que fizesse diligências no sentido de comprovar se realmente estava sendo distribuído aonde, e esse trabalho foi feito. Nós fizemos a busca e foi constatado que em alguns comitês estavam fazendo referência, colocando o nome do candidato que teve o registro indeferido no material como candidato a presidente da República”, acrescentou.
Casos semelhantes aconteceram em Vitória da Conquista (veja aqui) e Feira de Santana (leia aqui), e o chefe do cartório lembrou que esse procedimento vem acontecendo em outras cidades da Bahia, “também por conta de uma representação eleitoral que foi ajuizada junto ao Tribunal Regional da Bahia dando conta de que em vários municípios da Bahia esse material estava sendo distribuído e determinando que se fosse feito a preensão desses materiais”, lembrou o chefe.
Medidas Legais: O material agora ficará no cartório a disposição da justiça, explicou Jonas Ribeiro, “foi lavrado ao auto de apreensão desse material devidamente, feito esse procedimento vai ser encaminhado para o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) que tem competência sobre essa material. O material vai ficar sob a guarda cartório eleitoral da 56ª até decisão eleitoral do que fazer com esse material”, informou o mesmo.
Reportagem: Voz da Bahia
