Pré-candidata à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, a advogada Alice Cintra é taxativa: “os advogados baianos estão em estado de orfandade”. Nesta entrevista ao Política Livre, mais uma da série com os pré-candidatos à sucessão na entidade, ela aponta a atual gestão da OAB-BA como a principal responsável pelo desalento da categoria – a instituição está à mercê de outros interesses.
Alice Cintra é filha do ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Carlos Alberto Dultra Cintra e sócia de um grande escritório na capital baiana. “Temos uma Ordem omissa. Precisamos de uma classe unida e fortalecida. É necessário que toda a sociedade compreenda que uma advocacia forte é uma forma de proteger o cidadão”, declara.
Sobre a prevalência de candidaturas femininas nas eleições que escolherão, em novembro, o novo ou a nova presidente da OAB-BA, Alice Cintra não encara o cenário atual com romantismo, entretanto pontua que “mulheres fortes e inteligentes podem fazer uma gestão marcante e trazer a transformação que a nossa classe e a sociedade precisam”.
Confira os principais trechos da entrevista:
Política Livre – A senhora é pré-candidata à presidência da OAB-BA em um cenário em que muitos advogados reclamam de falta de condições para exercer a profissão, de desrespeito a prerrogativas, dentre outras queixas. O que a senhora propõe para alterar esse quadro de insatisfação?
Alice Cintra – Temos necessidades urgentes que são pilares da nossa campanha e que urgem serem levantadas, como: defesa das prerrogativas, resgate da dignidade dos nossos colegas advogados e advogadas, transparência na Ordem (ansiamos uma mudança de posicionamento e postura), apoio à jovem advocacia, luta pela manutenção da paridade e protagonismo da mulher advogada, entre outras. A OAB precisa estar sempre na defesa das prerrogativas, das necessidades e prioridades dos advogados e advogadas. Defendemos uma gestão com mais diálogo, transparência, competência, independência e imparcialidade.
Adversários apontam omissão do grupo que atualmente comanda a Ordem no Estado da Bahia. A senhora corrobora tais críticas? Entende que a OAB se apequenou aqui na Bahia?
Sem dúvida. Temos uma Ordem omissa. Precisamos de uma classe unida e fortalecida. É necessário que toda a sociedade compreenda que uma advocacia forte é uma forma de proteger o cidadão. Nós advogadas e advogados representamos a voz de toda uma sociedade. E atualmente a OAB/BA deixou a advocacia órfã e à mercê de interesses outros, que não os da classe. O resgate da representatividade da advocacia e a luta pelo efetivo cumprimento das prerrogativas dos advogados é primordial.
Esse ano, há candidaturas femininas fortes que estão postas, inclusive o atual presidente Fabrício Castro abriu mão da reeleição e lançou uma chapa de pré-candidatas tanto à presidência quanto à vice-presidência. Isso é garantia de haver uma Ordem mais representativa e mais diversa, que avance nas pautas igualitárias para além dos discursos e intenções?
Política é sempre política e sempre haverá um grupo interessado em romantizar uma paridade de gênero, na qual nem eles próprios acreditam. Entretanto, vejo com bons olhos sempre. Mulheres fortes e inteligentes podem fazer uma gestão marcante e trazer a transformação que a nossa classe e a sociedade precisam. Todavia, somente a candidatura não garante representatividade e diversidade. É preciso ações efetivas para que isso seja algo concreto. Vamos em busca disso. Mudança de postura, de pensamento e ações na prática.
Voltando a falar da questão de atuação da Ordem, como a senhora enxerga a atuação da OAB em âmbito nacional? É apontado risco de ruptura institucional com Bolsonaro, e o ex-presidente Lula, em passagem pela Bahia nesta semana, fala em “regulamentar a imprensa”. Como a Ordem deveria se portar diante desses cenários?
Independentemente de cenário político, seja qual for o governo (anterior, atual e os que estão por vir) é de extrema importância que tenhamos posicionamento e se necessário for, um enfrentamento visando a manutenção do Estado Democrático de Direito. Entretanto, as adversidades no campo político vão sempre acontecer e acredito que a Ordem deve se manter firme e voltada para os compromissos institucionais e de defesa da advocacia.
A senhora entende que a OAB, local e nacionalmente, é independente? O atual presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, é criticado por quem diz que ele é ligado à esquerda. Luiz Viana Queiroz, vice-presidente nacional e líder do grupo que comanda a OAB baiana, chegou a ser apontado como bolsonarista por supostamente defender o presidente dentro da Ordem. Qual leitura a senhora faz?
O compromisso da OAB é de zelar pelo exercício da advocacia, junto com o compromisso de zelo pela cidadania e defesa da Constituição. A Ordem é reconhecida como serviço público no Estatuto da Advocacia, e não deve servir a interesses individuais e nem a nenhum governo. A OAB não é comentarista de casos e sim protagonista de causas.
Quais caminhos a senhora está trilhando para chegar à presidência da OAB-Ba nas eleições de novembro?
Um caminho ético, transparente, forte e de diálogo com a classe pois a necessidade é latente diante de uma gestão omissa, que não representa os nossos anseios e a luta por nossos direitos. A manutenção de um Estado Democrático de Direito é necessária e mais que pertinente. Não podemos mais esperar, não podemos mais “brincar de representar” enquanto famílias inteiras estão impactadas pelo descaso com os advogados e advogadas. Estou forte e preparada, pois sei que ir de encontro ao sistema não é uma tarefa fácil. Ser a personificação da oposição exige preparo, ética e uma vontade enorme de transformar. (Davi Lemos – Política Livre)