Advogado é impedido de defender cliente por usar trajes do candomblé

Tribunal determinou que o advogado não poderia falar por ser necessário “traje formal”

O advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de Brasília. O motivo foi o uso de trajes típicos do candomblé , religião africana. O caso que repercutiu neste sábado, 1, aconteceu no último dia 28.

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal determinou que o advogado não poderia falar por ser necessário vestir “traje formal, em atenção à regra regimental”. Ele estava vestido com terno, blusa e calça branca, além de  guias e seu eketé, que cobria a cabeça. 

A vestimenta é obrigatória para quem é adepto da religião. E precisa ser colocada por  por três meses, em movimento que faz parte do processo de “iniciação”. 

“Me senti violentado, desrespeitado e impedido de exercer a minha profissão. (…) [O desembargador] falou que aquilo não se tratava de um preconceito racial ou religioso, mas que era uma questão de respeito à corte. Ele chegou a falar que se eu tivesse trazido uma beca mais composta, que ‘eles não perceberiam’. Acho que ele se referiu às minhas guias, certamente”, disse Gustavo Coutinho ao UOL.

O desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, também para a publicação,  justificou que o advogado entrou no tribunal vestindo calça e camisa brancas e um “turbante”, e não terno e gravata, como pede a regra.

“Foi assegurado ao ilustre advogado a oportunidade de apresentar naquela oportunidade um áudio a ser ouvido em sessão pelos desembargadores votantes; ou mesmo o seu adiamento do julgamento para depois do período em que deve usar as vestimentas próprias da religião escolhida. Porém, considerando que ainda deverá usá-la por três meses, declinou a sugestão e repassou o exercício da palavra”, disse o desembargador.(atarde)

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