Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE) foram as três cidades da Região Nordeste do Brasil que mais arrecadaram Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2021. Os dados fazem parte do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
De acordo com a publicação, as três capitais figuram nas primeiras colocações, com recolhimentos de R$ 824,4 milhões, R$ 680,6 milhões e R$ 567,6 milhões, respectivamente. Em seguida, em quarto lugar, segue a capital Aracaju (SE), com R$ 264,9 milhões.
Outros destaques no top 10 das maiores arrecadações de IPTU da Região Nordeste estão as capitais Natal (RN), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e São Luís (MA), com valores entre R$ 245 a R$ 111 milhões. No ranking, estão ainda as cidades de Camaçari (BA), em sexto lugar, com R$ 174,4 milhões; e Joboatão dos Guararapes (PE), em oitavo, com R$ 126,7 milhões.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário Multi Cidades é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 18ª edição tem o apoio de Volvo, Tecno it, Santander, Itaú e Sebrae.
Após revés de 2,8% em 2020, a arrecadação nacional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi de R$ 57,28 bilhões, alta de 7,5% no comparativo com 2021, já considerando a correção pelo IPCA. No comparativo com 2019, exercício imediatamente antecedente à pandemia da covid-19, a alta foi de 4,4%, de acordo com os dados da Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil.
“O recuo inédito do recolhimento em 2020, pelo menos desde 2002, foi consequência direta da crise sanitária. Diante do retrocesso da atividade econômica e do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU e de honrar as parcelas de débitos inscritos em dívida ativa”, explica a economista e editora da publicação, Tânia Villela.
Em 2021, as administrações municipais implementaram benefícios fiscais que também impactaram a captação do tributo. Foram adotados programas que contemplavam, entre outros aspectos, o aumento do desconto para pagamento em cota única, a ampliação das isenções e a suspensão/postergação para os anos seguintes de quitação de parcelas da dívida ativa devidas no exercício de 2020.
Nas localidades com até 20 mil habitantes, o imposto contribuiu com apenas 1,3% na receita corrente, em 2021, tendo a arrecadação per capita ficado em R$ 54. Já nas 48 cidades com mais de 500 mil moradores, esses indicadores marcaram 12,4% e R$ 513, respectivamente. Ou seja, um município de grande porte concentra 10 vezes mais IPTU por habitante do que um de pequeno porte. (BN)
