A secretária de educação de Santo Antônio de Jesus, professora Renilda Barreto, respondeu às denúncias realizadas pelo vereador Uberdan Cardoso (PT), sobre às irregularidades na compra de material mobiliário realizado na sua pasta (reveja aqui) na Tribuna da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (24).
Inicialmente, a secretária informou os trâmites realizados para a adesão da ata, “na semana anterior, o vereador Uberdan Cardoso, trouxe alguns questionamentos em relação à compra de mobiliário escolar feita pela Secretaria Municipal de Educação no ano passado. O vereador trouxe um documento do processo, inicial, que se trata de uma instrução cameral. No dia 6 de outubro de 2021, eu abri um processo pedindo verificação da possibilidade de aderir uma ata do estado de Alagoas, uma licitação feita pela cidade de Maceió, a cerca de mobiliário escolar para as nossas metades da rede municipal de educação. No dia 28 de outubro, a controladora respondeu, com uma instrução cameral, nos diz o que é uma adesão de ata e para aderir, a Secretaria Municipal de Educação deveria atender a 9 itens. Esse foi o documento que o vereador mostrou na semana passada. Vou mostrar outros documentos que estão no mesmo processo, para poder embasar a resposta que dou a essa Casa. No dia 4 de novembro de 2021, respondo a controladora que todos os itens necessários estavam sendo atendidos, e que seguia no corpo do processo todas as exigências necessárias para atender a essa ata”, declarou.
De acordo com a secretária, com a adesão da ata, o município economizou quase um milhão de reais, “eu não vou me prender a todas, mas irei falar sobre o estudo de economicidade e a pesquisa feita no banco de preço. Uma das defesas da secretaria para adesão da ata, é que traríamos para o município uma economia de R$ 931.300,00. Segundo a recomendação da própria procuradora e do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), devemos fazer cotação em banco de preço. Fizemos a cotação de pelo menos 30 empresas, fizemos um quadro comparativo mostrando o valor daquele produto que estava na ata e o valor praticado nas últimas licitações do Brasil. Foi daí que tiramos esse número de economicidade do município”, disse.
Sobre as irregularidades, a professora informou que diferente do que foi dito, a secretaria realizou a cotação em no mínimo 30 empresas, antes de aderir à ata, “diferentemente do que foi dito na semana passada, nós não cotamos com uma única empresa que estava na ata, mas sim cerca de 30 empresas, uma delas a que está na ata. A controladora pede também o parecer de uma comissão, onde cada produto foi analisado, as empresas enviaram os produtos, que ficaram expostos na secretaria por quase 30 dias, a comissão examinou todos os produtos e deram todos os pareceres técnicos. Com isso, cumprimos todos os pareceres para cumprir a ata. A secretaria de Administração e Planejamento seguiu o curso e enviou essa documentação para o escritório de advocacia contratado pela Prefeitura Municipal que dá parecer em todas as licitações. O parecer foi fechado, a ata foi aderida, os produtos foram comprados, entregues, tombados, distribuídos nas escolas e estão em uso pelas nossas crianças. A secretaria de educação agiu pela mais perfeita lisura. Não houve nenhuma irregularidade por parte da secretaria, não descumprimos os princípios da administração pública e que não poderíamos em hipótese alguma bater na porta do comércio local para comprar mobiliário escolar”, falou.
Redação: Voz da Bahia
