Um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontou que o Brasil é o país que mais mata por transfobia – aversão ou discriminação contra transexuais, transgêneros ou travestis – no mundo. Dos 314 casos registrados em 74 países entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019, 132 ocorreram aqui.
“O Brasil, infelizmente, é o país que mais mata pessoas trans no mundo, com índices muitos mais altos do que os países que o seguem. São mortes violentas, cruéis, que muitas vezes sequer chegam a ser notificadas aos órgãos públicos ou, quando chegam, não observam a verdadeira identidade de gênero das vítimas”, relata a coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudversis), Letícia Oliveira Furtado.
Do total de mortes por transfobia, mais de 60% dos casos foram de mulheres trans ou travestis. E, entre as mortes cruéis, estão casos de transfeminicídios.
Criado pela socióloga Berenice Bento, que estuda o assunto há 20 anos, o conceito de transfeminicídio é necessário para diferenciar o crime de um feminicídio, apesar de os dois terem, em sua raiz, o ódio contra o sexo feminino e o desprezo pela condição de ser mulher.
“Nos casos contra as mulheres, a agressão acontece em casa, pelo companheiro ou ex-companheiro, e o caso acaba com o autor preso e processado. Em contrapartida, as mulheres trans são assassinadas na rua, por desconhecidos, em crimes bárbaros que, em 90% dos casos, não chegam à Justiça”, conta Berenice, professora do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB).
Amparo Legal
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que pretende ampliar o alcance da Lei Maria da Penha e garantir proteção às mulheres trans. A pauta agora aguarda votação pelo Plenário. (Destak Jornal)
