Foi aprovado na sessão da última quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2020, de fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais.
Segundo o Criativa, os vereadores aprovaram o pedido e assim, o subsídio mensal do prefeito será de R$ 21.604,60. O do vice passa para R$ 10.781,81 e cada secretário municipal ganhará o equivalente a R$ 7.404,26. A lei entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2021.
De acordo com o Art. 2, as remunerações previstas nos parágrafos do art. 1º desta lei, serão pagas em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória , obedecido o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, podendo ser reajustadas na forma do artigo 37, X, do mesmo diploma legal.
Veja abaixo o Projeto de Lei em Anexo:
Veja como foi a votação:
Primeiro turno votos Não:
-Diego
-Xuxa
-Luiz Antônio (Charuto)
*Primeiro turno votos Sim:
-Paulo Leite.
-Paulo Rocha.
-Zé Vaz.
-Madeira.
-Vera do fórum.
-Odaque Maia.
-Viviane.
-Marquinhos.
- Não voltou no projeto saiu da sessão no momento:
-Val Cintra
*Segundo turno votaram Não:
Diego Mercês
Xuxa
Luiz Antônio
*Segundo turno votos Sim:
-Paulo Leite.
-Paulo Rocha.
-Zé Vaz.
-Madeira.
-Vera do fórum.
-Odaque Maia.
-Viviane.
-Marquinhos.
- Não votou no projeto saiu da sessão no momento:
-Val Cintra