Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. 

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

A Polícia Militar prendeu nesta sexta-feira (6) um homem suspeito de participação na morte de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), assassinado há um mês no aeroporto de Guarulhos. A prisão ocorreu em Artur Alvim, na zona leste de São Paulo. No local, foram apreendidas munições de fuzis calibres 5.56 e 7.62.

Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn, revelou que a palavra que melhor representa 2024 para os brasileiros é “ansiedade”. O termo superou outros candidatos como “resiliência” e “inteligência artificial” em um levantamento realizado com 1.538 pessoas de todas as regiões do país.

A fazenda do pastor Valdemiro Santiago, localizada em Santa Isabel, na Grande São Paulo, foi alvo de uma invasão na manhã desta sexta-feira (6). Seis homens armados invadiram a propriedade com a intenção de sequestrar a filha do líder religioso, mas a ação não teve sucesso.

Nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta honraria do Brasil. A homenagem, realizada no sítio onde Mujica vive na zona rural de Montevidéu, reconheceu sua “incansável luta pelo melhor da América Latina e do mundo”.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo outros tipos de dispositivos eletrônicos, como tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares. A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), e passa a valer em 5 janeiro de 2025.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, iniciado às 11h desta sexta-feira (6), resultou em seis votos contrários ao recurso, sem nenhum voto contrário até o momento.

Os estados brasileiros anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.