Há mais de 20 anos, a Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do Brasil. No entanto, desafios estruturais e falta de coordenação continuam dificultando a aplicação da legislação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que com o propósito de manifestar a tradição cultural da sociedade. O julgamento, que ocorre no plenário virtual, está em andamento e deve ser encerrado na terça-feira (26).

A Polícia Federal (PF) revelou mais detalhes do plano orquestrado para assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com o objetivo de dar um golpe de estado no Brasil.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei 8524/17, que isenta as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) das bandeiras tarifárias na conta de energia elétrica. A medida, proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), visa proteger os estabelecimentos públicos de saúde de aumentos nas tarifas, especialmente em períodos de crise hídrica.

A Caixa Econômica Federal começou nesta segunda-feira (25) os pagamentos do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio de escolas públicas em todo o Brasil. Os valores são liberados conforme o mês de nascimento dos beneficiários e seguem até a próxima segunda-feira (2).

O ex-jogador Daniel Alves gerou repercussão nas redes sociais após aparecer em um vídeo no Instagram cantando louvor, nesta segunda-feira (25). A postagem não foi bem recebida por muitos internautas, que usaram o X (antigo Twitter) para expressar críticas contundentes.

Ana Paula Minerato enfrenta graves consequências após falas racistas contra a cantora Ananda, integrante do grupo Melanina Carioca. A ex-apresentadora do programa Estação Band FM foi desligada pela TV Band, que emitiu um comunicado oficial anunciando sua saída.

O rapper Major RD passou por um susto durante sua apresentação no Mainstreet Festival, realizado no último fim de semana na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro. Durante a execução de um de seus hits, ele foi atingido pelas chamas de uma máquina de efeitos pirotécnicos no palco.

Hemocentros de todo o Brasil celebram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador de Sangue, uma data instituída há 60 anos em homenagem à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue. A ocasião é estratégica para reforçar a importância da doação, já que o mês de novembro antecede períodos críticos para os estoques de sangue: as festas de fim de ano e as férias.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.