O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente de Mar Grande, que envolveu a lancha Cavalo Marinho I e deixou 19 pessoas mortas e 54 passageiros feridos. O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, foram denunciados pelo MP-BA por homicídio culposo e lesão corporal culposa. A denúncia é baseada no inquérito policial realizado pela Delegacia de Polícia de Vera Cruz. Nela, o comandante e o proprietário são acusados de agir com “imprudência e imperícia”. Lívio também é responsabilizado por autorizar e efetuar reforma da lancha sem habilidades necessárias. A embarcação teria passado por alteração no lastro sem comunicação à Capitania dos Portos e ao engenheiro naval que aprovou a lancha.
O marinheiro Osvaldo Barreto é responsabilizado por não ter suspendido a travessia diante das condições climáticas do dia. Além da ação penal do TJ-BA, a empresa, a Marinha e outros 9 réus respondem por pelo menos 95 processos na Justiça. Os réus já foram citados para oferecerem defesa prévia.
Acidente
O acidente aconteceu no dia 24 de agosto, em uma manhã chuvosa. A lancha Cavalo Marinho I saiu do terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, em direção ao Terminal Náutico, no Comércio, em Salvador. Alguns minutos depois de deixar o atracadouro, a embarcação virou na Baía de Todos os Santos.
Havia 124 pessoas a bordo e os sobreviventes contaram que uma onda gigante fez a lancha tombar. Havia coletes suficientes para todos os passageiros, mas eles não estavam usando, nem foram orientados a fazer isso. As balsas auxiliares também estavam de acordo com a legislação, mas nem todas foram usadas porque estavam amarradas na hora do acidente.
Após o acidente, o serviço de travessias foi interrompido, mas retomou as atividades cinco dias depois. O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu que a travessia entre os dois municípios fosse suspensa até que a segurança e a eficiência do serviço fossem garantidas, mas não foi atendido pela Justiça.
A Polícia Civil e a Marinha iniciaram inquéritos para investigar o caso, e nos meses seguintes sobreviventes e familiares das vítimas fizeram vigílias, protestos e manifestações cobrando celeridade da apuração do caso. (Correio da Bahia)
