O auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita Federal em Cuiabá, Ricardo Pereira Feitosa, que atuou como chefe da intelig?ncia da Receita Federal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), acessou e copiou dados fiscais sigilosos de opositores do ex-chefe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os alvos de Feitosa foram três pessoas: o ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno. Segundo depoimentos de pessoas envolvidas no caso, os acessos ocorreram nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, no início da gestão de Bolsonaro.

Na época, Gussem ainda trabalhava como procurador-geral e era responsável pela investigação do esquema de “rachadinhas” que supostamente envolvia o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do então presidente.

Quando os acessos ocorreram, os alvos das pesquisas não estavam envolvidos em investigações fiscais, e por conta disso, a movimentação nos dados foi considerada suspeita por não possuir uma justificativa plausível. Dessa forma, uma apuração interna foi aberta na Receita Federal com o intuito de compreender o que motivou o acesso e a cópia de informações sigilosas.

Diante das acusações, a defesa de Feitosa afirmou que “o referido servidor sempre exerceu seus deveres legais dentro de suas atribuições funcionais de auditor fiscal de maneira impessoal, em prol do interesse público”. Assim como ele “não promoveu a violação de dados fiscais e tributários e nenhuma forma de vazamento ou divulgação de informações, tendo todos os dados de inteligência mantidos sob a proteção do sigilo legal.”

Mesmo com o pronunciamento da defesa, em março de 2020 uma sindicância investigativa foi instaurada e, na sequência, a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto, com a recomendação de demissão de Feitosa.

O caso ainda precisa passar pela análise do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para que mais atualizações ocorram.