Um desenho infantil contém uma cena com um beijo homossexual e está indicado como classificação livre na Netflix. Trata-se de um episódio da segunda temporada de “Os 3 Lá Embaixo: Contos da Arcádia”. O caso ganhou repercussão depois que uma mãe relatou nas redes sociais que se sentiu incomodada ao se deparar com a cena. Ela assistia à série animada ao lado do filho, de 4 anos.

No episódio, os personagens estão aflitos porque o mundo iria acabar em breve devido à uma invasão alienígena. Nesse contexto, duas adolescentes relatam que temem que isso ocorra sem nunca terem sido beijadas. A cena seguinte mostra o beijo entre as duas.

Procurado, o Ministério da Justiça, que é responsável pelo Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro, informou que “a política pública da classificação indicativa foi construída, ao longo do tempo, com a adoção de critérios que não admitem qualquer juízo de valor, qualquer diferenciação entre raças, religião, posicionamento político ou orientação sexual”. A pasta explicou também que a classificação indicativa se baseia no fato de as produções terem teor sexual, nudez, violência e ou drogas e que o desenho não se enquadra nelas. O ministério destaca ainda a importância da liberdade de expressão. [Veja abaixo a nota da pasta na íntegra].

Em nota, a Netflix reforçou que o controle dos pais é importante na hora da escolha do que os filhos devem assistir e que a classificação livre é apropriada no caso de “Os 3 Lá Embaixo: Contos da Arcádia”.

“Acreditamos que o título está classificado de maneira apropriada e que os pais devem fazer as escolhas de entretenimento que considerarem adequadas para seus filhos”, afirmou a empresa.

Confira a nota do Ministério da Justiça na íntegra:

“Conforme o artigo 9 da Portaria Ministério da Justiça nº 1.189/2018, que regulamenta a classificação indicativa, as análises têm como eixos temáticos de investigação produções que apresentem teor sexual e de nudez, de violência e sobre drogas. Elas também se baseiam na ponderação das fases descritiva e contextual, que estão previstas no artigo 16, inciso V da referida Portaria ministerial. Os critérios, por faixa etária, podem ser encontrados no Guia Prático de Classificação Indicativa.

Desse modo, considerando a legislação acima citada, uma cena de beijo entre duas pessoas do mesmo sexo não se enquadra em nenhum dos parâmetros estabelecidos como critério de análise.

Além disso, é importante compreender que a política pública da classificação indicativa foi construída, ao longo do tempo, com a adoção de critérios que não admitem qualquer juízo de valor, qualquer diferenciação entre raças, religião, posicionamento político ou orientação sexual. Ela se baseia, também, no entendimento de que a liberdade de expressão é um direito fundamental do homem, como preceito para garantir a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos, sem retaliação ou censura, seja por parte de governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.

Para mais informações, acesse: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao.”