A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu esclarecimentos ao Colégio Municipal João Paim, em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvado, sobre a denúncia feita por uma aluna de 13 anos, que foi impedida de entrar no local onde estuda por um funcionário que disse que a ela estava “com os cabelos inchados”.

O pedido foi formalizado em ofício enviado na terça-feira (29), por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial. O caso aconteceu no dia 21. A mãe da adolescente registrou o caso na delegacia do município.

No ofício assinado pelas coordenações da Especializada de Direitos Humanos e GT de Igualdade Racial, além de informações sobre as providências tomadas, a DPE-BA cobra o posicionamento do colégio sobre práticas racistas, eventualmente perpetradas pelo corpo de funcionários.

O Colégio Municipal da PM Dr. João Paim têm o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos feitos pelo órgão.

O Colégio Municipal João Paim tem metodologia baseada no Colégio da Polícia Militar. De acordo com a corporação, a Prefeitura de São Sebastião do Passé assinou um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a PMBA para difundir o Sistema de Ensino da rede CPM.

Com a implantação desse Sistema, segundo a PM, o colégio passou a ter uma direção compartilhada entre o diretor escolar, encarregado das questões administrativas e pedagógicas, e o diretor disciplinar, que é um PM da reserva, que se responsabiliza pela parte disciplinar dos alunos.

A Polícia Militar informou que ao tomar conhecimento do ocorrido, o comandante do 5° Pelotão da 10ª CIPM, unidade responsável pelo policiamento em São Sebastião do Passé, manteve contato com a mãe da aluna que foi à sede do Pelotão, na terça-feira (22), onde foi ouvida. O oficial da PM se colocou à disposição.

A Polícia Militar informou ainda que disponibiliza os canais de comunicação da Corregedoria para que a família faça o registro do ocorrido e o fato seja apurado. A denúncia pode ser feita presencialmente na sede da Corregedoria da PMBA, localizada na Rua Amazonas, nº 13, Pituba, em Salvador, ou por e-mail através do [email protected].

A PM reiterou que repudia qualquer tipo de comportamento racista ou discriminatório. O g1 tenta contato com a direção do Colégio Municipal João Paim. (G1)