O ex-prefeito do município de Caculé, situado no Sudoeste da Bahia, João Aliomar Pereira Malheiros (PT), teve pena ampliada para quatro anos e dois meses de detenção por fraude em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi dada pelo juiz federal Marllon Sousa, em julgamento realizado nesta terça-feira (1°), pelo Tribunal Regional Federal da primeira Região.

“A fraude em procedimentos de tal natureza acarreta o desvio de recursos e a contratação de licitantes que não entregam os produtos alimentícios. Os estudantes foram assim alijados da sagrada merenda escolar”, disse o juiz.

João Aliomar já havia sido condenado a pena de dois anos e oito meses de detenção em sentença de primeiro grau, pelo juiz Felipe Bouzada Flores Viana, e recorreu à segunda instância. O ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa de 2% do valor dos contratos que fraudou, além de perda de função pública e cassação dos direitos políticos. (BNews)