A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período que antecedeu o segundo turno das eleições municipais de 2020.
O vereador Sílvio Dias (PT), um dos membros da comissão e vice-presidente da Casa, explicou os fatores que levaram à aprovação do requerimento com urgência no Legislativo feirense.
“Vamos investigar indícios na compra dessas cestas básicas, que teria acontecido de forma equivocada com problemas na licitação. A quantidade de mercadorias que estava nesta licitação, também é um problema. A destinação das cestas à Secretaria de Educação que foram utilizadas pela Sedeso é também outro ponto, já que podem ser utilizadas a partir de um crime eleitoral. Estas cestas foram compradas e distribuídas logo próximo à eleição e, após a eleição, não se tem a informação de mais distribuição. Isso demonstra que há a possibilidade de utilização das cestas como crime eleitoral e isso também será apurado”, disse o parlamentar em entrevista ao Acorda Cidade.
Sete vereadores votaram contra a instalação da CPI: Pastor Valdemir (PV), Correia Zezito (Patriotas), Jurandy Carvalho (PL), Lulinha (DEM), Ron do Povo (PTC), Petrônio (Cidadania) e Fabiano da Van (MDB).
Segundo o vereador Sílvio Dias, com a identificação de irregularidades na distribuição, poderá ocorrer um impeachment do prefeito Colbert Martins (MDB). “Não sabemos informar o que acontecerá após essa Comissão. Mas, com a determinação, pode levar a um processo de impeachment, o caso pode ser levado aos órgãos de controle (MP, TSE) e daí em diante, ser ofertada uma ação de improbidade administrativa. Vale lembrar que há uma ação no Tribunal Regional Eleitoral no sentido de abuso de poder econômico que foi proposta pela chapa de oposição ao atual governo”.
Além de Dias, compõem a Comissão Parlamentar os edis Eremita Mota (PSDB) e Emerson Minho (DC). Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS) ocupam a suplência.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira de Santana afirmou que a gestão municipal não irá se posicionar neste momento sobre a instalação da CPI. (BN)