O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou que agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios chegaram a machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, como forma de impedir que agentes fossem agredidos por detentos.
Segundo o jornal O Globo, o registro dessa prática foi feito em relatório de 5 de abril deste ano, assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará durante intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça. Entre janeiro e maio deste ano, os centros de detenção do estado ficaram sob intervenção autorizada pelo ministro Sergio Moro.
Não é o primeiro relato de tortura em presídios controlados pela força-tarefa de intervenção federal: uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará detalhou casos em centros de detenção do estado. O coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal.
Os peritos do Mecanismo de Prevenção à Tortura afirmam, no documento, que já haviam se deparado com o “modus operandi” de machucar os dedos dos detentos em outras unidades sob intervenção federal, o que torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”.
Em resposta a jornal O Globo, o Depen afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas” sobre tortura durante a intervenção no Ceará.
(Metro1)