Fraude de azeite está mais aprimorada e utiliza óleos de origem desconhecida, diz governo

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Ministério da Agricultura prepara para novembro uma lista dos azeites proibidos para comercialização — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura.

Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo também tem lançado mão da “punição solidária”, multando as lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.

No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto. A última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017.

A identificação das empresas responsáveis pela falsificação foi possível por causa de uma operação policial em São Paulo, que fechou fábricas clandestinas de azeite, quase um mês antes.

Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados.

“As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude”, explica o coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.

“A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas, e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto fraudado”, diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.

Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério Público.

O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de infração, a quantidade flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também pode sofrer punições por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores.

Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995. (Globo Rural)

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