Governo Federal assina contratos para uso de terminais portuários na Bahia

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (sem máscara) disse que os recursos irão aumentar a capacidade de movimentação de cargas em três regiões

A assinatura de contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada vai possibilitar o investimento de R$ 935,2 milhões em sete terminais portuários públicos e particulares em três regiões brasileiras. Os contratos foram assinados nesta sexta-feira (14) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Entre os terminais públicos arrendados, estão o ATU12 e ATU18, localizados no porto Aratu/Candeias, na Bahia. Juntos, eles irão atrair R$ 648,5 milhões em investimentos para a construção de novos galpões de armazenagem, dragagem de canal, recuperação e modernização de equipamentos. Os terminais movimentam granéis vegetais e minerais.

No porto de Maceió (AL), o terminal MAC10, especializado na movimentação de graneis líquidos, receberá R$ 12,7 milhões. O investimento será em instalações e equipamentos necessários para sua operação, como tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.

TERMINAIS PRIVADOS

Além dos terminais públicos, outras quatro instalações portuárias privadas também tiveram seus contratos de autorização de exploração firmados. Localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, eles irão atrair R$ 274 milhões em investimentos.

Em Itaituba, no Pará, a Petróleo Sabbá vai explorar o terminal de movimentação de combustíveis, responsável pelo abastecimento nos municípios de Itaituba e Santarém. Nele, serão investidos R$ 43,1 milhões. Já em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o terminal da Salina Guanabara receberá R$ 1 milhão para melhorar o escoamento de sal para outras regiões do país via cabotagem.

No Mato Grosso do Sul, serão dois terminais privados: Paraíso, em Corumbá (R$ 128,8 milhões) e Porto Murtinho, na cidade de mesmo nome (R$ 101 milhões). Eles estão inseridos na área de influência da rota de escoamento de exportação de granéis sólidos (vegetal e mineral) pelo sistema logístico do rio Paraguai, integrando-se à BR-262 e à Ferrovia Rumo-Malha Oeste.

BALANÇO

Desde 2019 já foram assinados 85 instrumentos contratuais que representaram R$ 8,78 bilhões em investimentos. Naquele ano, foram assinados 41 contratos que representaram R$ 1,67 bilhão, distribuídos em todas as regiões do Brasil, com destaque para a região Norte com 24 assinaturas.

Já em 2020 foram 29 contratos que representaram R$ 6,18 bilhões, também distribuídos em todas as regiões do Brasil, com destaque para a região Sudeste com 11 assinaturas. No início deste ano, o MInfra assinou outras 15 parcerias, que representam R$ 932,6 milhões em investimentos, em sua maioria na região sobre instalações portuárias da região Norte, com oito assinaturas.

Também nesse período foram assinadas 12 declarações de adequação – de projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga -, que podem resultar em R$ 10,3 bilhões em investimentos.

ANÁLISE

Por fim, as previsões para 2021 e 2022 indicam a possibilidade de novas 19 autorizações em todas as regiões do Brasil. Elas representarão R$ 15,6 bilhões em investimentos. Também estão sob análise 23 aditamentos contratuais que possibilitarão novos R$ 4,26 bilhões. Há, ainda, oito projetos em análise – de projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga – que podem representar R$ 7,4 bilhões.