O governo federal pretende, através do Ministério da Justiça, diminuir a multa estabelecida a empresas que agirem de forma discriminatória por conta da raça, sexualidade ou etnia do consumidor. A decisão consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro e ainda será avaliada. A informação é da revista Época.

A multa, a partir de 2016, ficou mais pesada para aqueles que tivessem atitude “discriminatória de qualquer natureza, referente à cor, etnia,idade, sexo, opção sexual, religião, entre outras, caracterizada por ser constrangedora, intimidatória, vexatória”. (Varela)