Julgamento sobre acordo da ponte Salvador-Itaparica pode ser adiado para 2025

O impasse persiste, com a espera pela resposta do governo e as formalidades legais a serem cumpridas, o que pode adiar ainda mais a conclusão do processo.

Foto: Reprodução / Divulgação

O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, afirmou nesta segunda-feira (25) à coluna que o julgamento do acordo entre o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e o consórcio chinês responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica deve ocorrer provavelmente em dezembro. No entanto, fontes dentro da Corte revelaram que a decisão pode ser postergada para 2025. Isso se deve ao fato de que a Corte tem até a segunda quinzena de dezembro para analisar o acordo, mas, após esse período, entra em recesso e retoma as atividades somente no dia 1º de fevereiro.

O possível adiamento está relacionado ao fato de que os técnicos do TCE solicitaram informações adicionais ao governo estadual sobre o contrato, e a gestão de Jerônimo Rodrigues ainda não respondeu a essas pendências. Após a entrega das informações, o Ministério Público de Contas também deverá se manifestar, o que pode prolongar ainda mais o processo.

Mediação e Reajuste no Valor do Projeto

Em agosto, o governo estadual e o consórcio responsável pela obra solicitaram ao TCE a criação de uma comissão para mediar os impasses no contrato de construção da ponte. A mediação foi vista como uma tentativa de resolver questões relacionadas ao aumento do valor do projeto, que originalmente estava estimado em R$ 6 bilhões. No entanto, o consórcio propôs um reajuste, elevando o custo do empreendimento para R$ 13 bilhões.

Em novembro, o governador Jerônimo Rodrigues chegou a afirmar que o acordo poderia ser fechado ainda no mês, mas até o momento isso não ocorreu. O impasse persiste, com a espera pela resposta do governo e as formalidades legais a serem cumpridas, o que pode adiar ainda mais a conclusão do processo.

O futuro da ponte, que promete ser uma das maiores obras de infraestrutura da Bahia, segue sem uma definição clara, enquanto os envolvidos aguardam a resolução das questões fiscais e contratuais.

google news