O processo de medida socioeducativa da adolescente condenada por matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020, foi extinto pela Justiça do Mato Grosso. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
De acordo com a decisão, o processo foi extinto após o “cumprimento integral da medida de liberdade assistida imposta”.
A adolescente apontada como autora do disparo foi indiciada por ato infracional análogo a homicídio qualificado, imprudência e imperícia. Ela foi liberada em junho de 2022 da internação no Complexo do Pomeri, também na capital do estado, onde ficou por 1 ano e 5 meses.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o prazo de internação não pode ultrapassar o prazo de três anos e a manutenção deve ser reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
Relembre o caso
Isabele foi morta com um tiro de pistola 380, que perfurou a narina e saiu pelo crânio, em julho de 2020. Ela tinha sido convidada por outra adolescente, então com 15 anos, para fazer um bolo. As meninas garotas viviam em um condomínio de Cuiabá e Isabele costumava frequentar a casa da amiga.
À época, a Polícia Civil constatou que o gatilho foi acionado e, “no ato do disparo, o agente agressor posicionou-se frontalmente em relação à vítima, sustentou a arma a uma altura de 1,44 m do piso”. Por isso, a amiga foi apontada como responsável pelo disparo.
Em depoimento, a adolescente alegou que a arma era do namorado dela, na época com 16 anos. Na versão contato, ela se desequilibrou com o case enquanto batia na porta do banheiro para chamar a amiga e que, quando caiu, a caixa de transporte teria ficado aberta, deixando uma das armas para fora. Ela ainda explicou que não se lembra de ter apertado o gatilho, mas acreditava ter acionado o disparo que matou a amiga.
(BNews)