Com a regulamentação da audiência de custódia, quando o preso é levado à Justiça até 24 horas após ser detido, de 17.793 prisões em flagrantes, somente 4,8% dos presos conseguiram a liberdade de forma plena, entre setembro de 2015 e 2018. A decisão foi tomada por juízes do Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As informações fazem parte de relatório elaborado pela Defensoria Pública da Bahia, obtido pelo Metro1.
O estudo indicou ainda que para 95,2% dos presos houve imposição de algum tipo de restrição à liberdade. A liberdade provisória foi concedida em 9.241 casos e a prisão preventiva decretada em 7.069 ocorrências. Nas audiências, os juízes também adotaram medidas como prisão relaxada (847), fiança arbitrada e recolhida pela autoridade policial (502), prisão temporária (47), prisão domiciliar (35), outros (16) e “sem informação” (36).
Outros dados
O levantamento apontou também que entre os presos, 16.757 são homens, 1.025 são mulheres e 11 “sem informação”. Quanto à autodeclaração de cor, 15.273 são negros, o que representa um percentual de 98,8% dos flagrantes analisados, enquanto que brancos somaram 193, representando apenas 1,2% dos casos. No cálculo, não foi considerado amarelo (5) e sem “informação” (2.322). Com relação a idade, a maioria dos flagranteados é jovem, ou seja, possui até 29 anos, o que representa um percentual de 68,3%, ou seja, 11.411 casos.
No que se refere a lesões sofridas, 2.747 presos afirmaram ter sofrido alguma lesão, 4.435 presos disseram que não foram lesionados. Os pesquisadores também constataram que em 4.541 dos casos não há informação sobre eventual lesão sofrida pelo custodiado. Os policiais militares são identificados como os responsáveis por 2.205 lesões, 79,9% dos casos. Existiram ocorrências em que um único custodiado afirma ter sido agredido por mais de uma pessoa.
Quanto à verificação de antecedentes, 10.556 não tinham condenação criminal por nenhum crime, e 1.140 apresentavam alguma condenação pela Justiça, e em 27 casos não havia informação. Quanto a defesa, constatou-se que 11.141 foram assistidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em detrimento de 6.626 que constituíram advogado, o registro “sem informação (26)” foi desconsiderado no cálculo.
(Metro1)
