O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta sexta-feira (10) que a pasta vai encaminhar a Câmara dos Deputados uma nota técnica às instituições que investigarão a fala transfóbica do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
De acordo com o ministro, a nota, que trata do crime de homotransfobia, vai citar casos específicos. No entanto, “vai servir de orientação” no combate a esse crime.
“O fato de ser deputado federal, senador, ou seja, lá o que for não exime ninguém do cumprimento da lei, nem o número de votos que a pessoa tem”, declarou Silvio Almeida em vídeo enviado à imprensa.
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“Essa nota técnica não faz referência apenas a um caso específico, mas quer servir de orientação para que as instituições no Brasil possam se municiar a fim de combater esse crime”, completou.
Na última quarta-feira, dia 8 de março, Dia da Mulher, Nikolas subiu à tribuna com uma peruca e, em tom de deboche, disse que se sentia uma mulher e, por isso, tinha lugar de fala na data. (BNews)
