Foto: Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho aponta a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial proporcionado às vítimas. O trabalho realizado a pedido do Conselho Nacional de justiça (CNJ) ainda mostrou que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso e, são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multa pelo não comparecimento à audiência, por exemplo. A informações foram colhidas a partir de um levantamento realizado em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seos não exclusivas, nas cinco regiões do país.

A pesquisa também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não foram solucionados. Em muitos dos casos, as mulheres foram obrigadas a procurar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros. Os resultados do levantamento foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, que também apresentou as informações sobre os processos de violência de gênero por meio do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Os dados do portal mostraram que a taxa de congestionamento dos tribunais representa 63%, ou seja, apenas 37% dos casos de violência contra a mulher são solucionados no país. (BN)