A Prefeitura de Salvador manteve o veto parcial ao Projeto de Lei nº310/2023, que tentava proibir a realização de shows musicais na Arena Fonte Nova.

Votado na sessão da terça-feira (12), o veto foi contra a alteração da Lei nº 9.148/ 2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo do Município de Salvador (LOUOS), sob a justificativa de não atender ao interesse público.

Na razão do veto foi exaltado o fato da capital baiana ser uma cidade musical com calendário de festas extenso, tornando Salvador uma cidade com um grande atrativo para o turismo, o que consequentemente movimenta a economia.

“As propostas de alteração nas Leis nos 5.354/1998 e 8.675/2014 ao estabelecer estudo de tratamento acústico para liberação de eventos de grandes proporções ao excluir apenas a Arena Fonte Nova do rol das zonas de exclusão dos limites regulares de emissão sonora não atendem ao interesse público, seja pela necessidade de realizar análise acerca da efetiva possibilidade de ser realizado tal estudo, especificamente para espaços abertos, com o intuito de não impedir que tais eventos aconteçam sem que solução plausível seja encaminhada, seja pela exclusão de área específica, o que não é razoável se considerar a justificativa apresentada que trata da saúde da população.”

Em 2023, um Projeto de Lei de autoria do vereador Toinho Carolino (Podemos), que tramitava na Câmara de Vereadores, buscava autorizar a prefeitura de Salvador a negar a emissão de alvará para eventos musicais de grandes proporções na Arena Fonte Nova.

De acordo com Carolino, a ideia de transformar o espaço em uma ‘casa de shows” desviava da finalidade do equipamento e gerava um impacto negativo na cadeia do entretenimento da capital baiana.

Na justificativa, o edil pontuava que “querer transformar a Arena Fonte Nova em uma grande casa de show causa dissabores a quem mora próximo do estádio, afronta a cultura esportiva do município, além de ser um grave desvio de finalidade deste equipamento chave da cidade”.

NOVOS ESPAÇOS NA CAPITAL

Com as tentativas de proibição da realização de eventos na Arena Fonte Nova, é se questionado sobre a criação de um novo espaço para receber festas de grande porte na capital.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz Carreira, anunciou a Nova Arena Multiuso de Salvador, espaço com valor estimado de construção de até R$ 200 milhões, que terá administração a cargo da iniciativa privada, através de uma concessão pela prefeitura.

Desejo antigo da prefeitura, o equipamento que terá capacidade para cerca de 16 mil pessoas e será instalado na orla da Boca do Rio. A Arena climatizada poderá receber shows e terá capacidade para 12 mil pessoas sentadas, em pé pode chegar a 16 mil.

Fora da gestão da Prefeitura de Salvador, a capital baiana irá ganhar um novo equipamento cultural gerido pelo Banco do Brasil no formato Centro Cultural Banco do Brasil.

Ao BN, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia confirmou que existe um diálogo com o governo federal para a criação do equipamento no Palácio da Aclamação, tradicional espaço no Centro da cidade.

Interlocutores da gestão estadual e da instituição bancária confirmaram ao Bahia Notícias que as negociações estariam avançadas. As negociações teriam sido iniciadas em 2023, na época, a a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Menezes, teria visitado o palácio para uma análise do destino do equipamento.

O lançamento do espaço deve ocorrer no dia 22 de março, devendo também contar com algumas intervenções do Banco do Brasil no espaço. (BN)