De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (4), não se opor ao trabalho do comércio aos domingos e feriados, mas disse ser necessário a criação de uma “nova categoria” com jornada e direitos diferenciados.
“Eu não sou contra trabalhador do comércio trabalhar de domingo. Muita gente só pode ir fazer compra no final de semana ou depois das 19h, 20h. Então, é normal ter uma nova modalidade de trabalho, que o trabalhador de comércio possa atender”, afirmou Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O Metrópoles aponta que o mandatário do país ainda afirmou que isso não significa obrigar o trabalhador a desempenhar atividades “todo sábado e domingo”. “Se você tem no setor hospitalar gente que trabalha como plantonista, a gente pode criar uma categoria dos comerciários para atender à demanda de usuário que quer ir no feriado prolongado, no fim de semana”, defendeu.
Ainda segundo o Metrópoles, na última semana, o governo adiou a decisão com relação ao trabalho do comércio aos domingos e feriados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a portaria que tratará do assunto será debatida por mais 90 dias.
Agora, a Mesa Nacional de Negociação tripartite — que reúne governo, empregadores e empregados — tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação legal vai ocorrer. O governo tem defendido que o trabalho aos domingos e feriados deve ser decidido em convenção de trabalho e respeitar a legislação municipal, como diz a legislação federal, acrescenta o Metrópoles. (Bahia.ba)
