O Ministério Público Federal (MPF) acusou hoje (1º) o presidente Jair Bolsonaro de cometer “desvio de finalidade” ao destituir e nomear quatro membros da comissão do governo federal, em ação civil pública ajuizada em Porto Alegre. O grupo é responsável por reconhecer crimes do Estado e localizar corpos de militantes de esquerda desaparecidos durante a ditadura militar.

Segundo o MPF, o decreto da substituição teve “vícios insanáveis”, como “motivação deficiente e inobservância do procedimento exigido para o ato”.

A ação civil pede a anulação do decreto presidencial das nomeações, o que as tornaria também nulas, e a declaração de nulidade de todos os atos praticados pelos novos membros da comissão desde a posse. (Metro1)