O projeto “Salvador Social”, financiado pelo Banco Mundial, reabriu o prazo para seleção de consultor técnico para implementação e capacitação de auditores do Tribunal de Contas dos Municípios na aplicação das normas internacionais de auditoria – com ênfase em auditoria das demonstrações financeiras. Os interessados agora têm até o dia 09 de agosto para manifestar interesse em ministrar a consultoria.
O edital foi republicado pela Prefeitura de Salvador, em seu Diário Oficial, no último dia 20 de julho de 2021 com o seguinte texto: “Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI nº 001/2021, para seleção e contratação de consultor individual para implementação e capacitação de auditores do Tribunal de Contas dos Municípios na aplicação das normas internacionais de auditoria – com ênfase em auditoria das demonstrações financeiras”.
O objetivo da contratação é aperfeiçoar as qualificações do corpo técnico do TCM para a realização de auditorias financeiras de acordo com padrões internacionais de auditoria e/ou padrões nacionais de auditoria significativamente consistentes com as normas internacionais de auditoria da International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI). O compromisso entre a prefeitura de Salvador e o TCM foi firmado baseado nos Termos de Auditoria para Fiscalização de Projetos Cofinanciados com recursos externos, no âmbito do projeto “Salvador Social”.
Os consultores interessados que atendam aos requisitos para contratação devem encaminhar as manifestações de interesse, na forma indicada no “Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse e Termo de Referência, disponíveis em http://casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/licitacao, até o dia 09/08/2021”.
O projeto Salvador Social é uma iniciativa da gestão municipal para aprimorar a prestação de serviços sociais, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da proteção social. Viabilizado por operação de crédito de US$ 125 milhões com o Banco Mundial, além de contrapartida em igual valor, o projeto passou a ser implementado a partir do segundo semestre de 2018.
Para a fiscalização da aplicação destes recursos, o TCM criou o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que é o responsável por auditar as obras de infraestrutura e projetos sociais em municípios baianos que contam com financiamentos do BID ou do BIRD/Banco Mundial.
Os auditores do TCM atuam na fiscalização de contratos celebrados pela Prefeitura de Salvador com as duas instituições internacionais que envolvem recursos da ordem de U$S 500 milhões, que serão aplicados em obras sociais, de educação e saúde – especialmente na região do subúrbio ferroviário de Salvador – além de projetos turísticos. (TCM)
