Produtos menstruais, como os absorventes tradicionais e os internos, não são mais taxados no Reino Unido. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, retirou desses itens a classificação de “produtos não essenciais”, eliminando custos extras considerados sexistas.

O imposto, uma taxa de 5% em produtos sanitários, incluindo absorventes, é o mínimo exigido aos membros da União Europeia, que classifica os itens relacionados à menstruação como não essenciais.

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, o imposto foi abolido.

Mas a medida não é uma mera consequência do Brexit. A pressão popular foi iniciada em 2016, quando o conservador David Cameron era primeiro-ministro do país. Uma petição pública, então, conseguiu mais de 300 mil assinaturas e pediu a extinção do imposto.

Cameron pressionou a União Europeia, que, por sua vez, afirmou que daria a seus estados membros a opção de eliminar a taxa, mas nada aconteceu.

Ativistas pelos direitos das mulheres denunciam que o governo britânico, liderado pelo primeiro-ministro britânico Boris Johnson, tem tentado associar o fim do imposto ao Brexit, deixando de lado os anos de insistência das mulheres sobre o assunto. Elas, aliás, afirmam que o imposto poderia ter sido removido dentro do âmbito da União Europeia.

“Foi um longo caminho para chegarmos aqui, mas ao menos, o imposto sexista que classificou os itens sanitários como não essenciais e de luxo, ficou nos livros de História”, disse Felicia Willow, chefe da Sociedade Fawcett, entidade que apoia a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.

A eliminação da taxa é parte de uma iniciativa mais ampla do governo britânico para eliminar a “pobreza menstrual” e tornar os itensd menstruais acessíveis a toda a população, independente de sua situação financeira.

Uma pesquisa realizada pela organização Plan International, mostrou que três em cada dez meninas, com idades entre 14 e 21 anos, teve dificuldade de acesso aos produtos sanitários durante o lockdown necessário para impedir o avanço do novo coronavírus.

Em 2015, o governo britânico instituiu um fundo que alocou 47 milhões de libras esterlinas provenientes do imposto sobre os itens sanitários para instituições que trabalham com meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em janeiro de 2019, a organização sem fim lucrativos Free Periods ameaçou levar o governo britânico à Justiça porque a falta de acesso aos absorventes afeta a educação das meninas. Dois meses depois, o governo começou a responder às demandas.

Desde então, a iniciativa do governo britânico de tornar os produtos mesntruais mais acessíveis também inclui a distribuição de absorventes nas escolas, faculdades e hospitais.

Mas o Reino Unido não é o único país a lançar mão de estratégias para combater a pobreza menstrual. Nos últimos anos, governos ao redor do mundo revisaram suas legislações sobre produtos voltados à menstruação.

Em novembro de 2020, a Escócia se tornou o primeiro país no mundo a disponibilizar esse itens gratuitamente. Antes disso, a Alemanha mudou sua classificação desses itens, que, agora, são considerados essenciais, o que reduziu o imposto sobre absorventes e cia.

Austrália, Canadá e Índia também reduziram impostos sobre produtos sanitários. Nos EUA, dez estados eliminaramo imposto desde 2016: Califórnia, Connecticut, Flórida, Illinois, Nevada, Nova York, Ohio, Rhode Island, Utah e Washington. A Nova Zelândia distribui absorventes em escolas públicas gratuitamente.

As ativistas comemoraram a inciativa britânica, mas lembraram que ainda há trabalho a ser feito, incluindo apoiar petições em outros países e conseguir que o governo distribua absorventes gratuitamente, como já acontece na Escócia.

A luta para eliminar o imposto sobre itens menstruais começou em 2014, com uma petição da  então estudante Laura Coryton, que ela entregou pessoalmente ao governo em 2016. A petição levou à pressão pública, mostrando como campanhas online podem ser influentes.

“É difícil, realmente difícil para um governo ignorar tanta gente”, disse Coryton. “Eu nunca pensei que fosse dar certo porque é sobre impostos e sobre menstruação, dois temas que não são muito populares”

No dia 1º de janeiro, ficamos sabendo que deu certo. “O poder das pessoas funciona”, como tuitou a organização Change.org.(O Globo)