Os moradores da Rua 19, do Alto do Santo Antonio, em Santo Antonio de Jesus, vão ter o benefício da rua pavimentada com a necessária rede de drenagem. Esta foi a constatação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA teve durante visita realizada no local. De acordo com denúncia do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a obra havia sido iniciada sem a drenagem. A Defensoria vem acompanhando a situação desde a semana passada.
Depois de receber ofício do CMS apontando que o Município havia iniciado a obra sem a rede de drenagem, a Defensoria solicitou uma reunião de urgência com os órgãos envolvidos, que foi realizada no mesmo dia (13/09), onde ficou acordado que seria encaminhado o projeto de drenagem e pavimentação, além de uma nova visita ao local com toda a equipe técnica e secretários.
Na quinta-feira, 19, a DPE/BA realizou uma visita na Rua 19, onde foi verificado que as obras incluíam a drenagem. Foi definido que ao final da obra ocorrerá uma nova visita e também será promovida a educação em direitos na área ambiental para que a comunidade possa participar de forma adequada da manutenção das vias. A visita serviu para que o Município esclarecesse à DPE e aos moradores o cronograma de obras e de que forma se pretende solucionar definitivamente os problemas de alagamento.
“É fundamental a aproximação da DPE com os problemas do cotidiano de comunidades carentes de serviço público, inclusive com realização de visitas in loco. A comunidade de Alto de Santo Antônio vem sofrendo há muito tempo com alagamentos nas vias e até dentro das próprias residências. Assim, com essa atuação, atendemos o comando constitucional que impõe à Defensoria o papel de fiscal da promoção dos direitos humanos. Continuaremos monitorando a situação da comunidade até que o problema seja definitivamente solucionado”, relatou o subcoordenador da 6ª Regional, Lucas Melo.
Estiveram presentes na visita também o defensor público Lucas Resurreição; a secretária de Infraestrutura do município, Sônia Fontes; o secretário de serviços públicos, José Geraldo; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Brito; um agente de epidemiologia; o presidente da associação dos moradores, Miguel; a equipe de técnicos das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos e alguns moradores da comunidade.
Entenda o caso
No último dia 13, o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus enviou um oficio para a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, onde relatava uma obra de pavimentação que havia sido iniciada pelo poder público municipal, sem a prévia drenagem, na Rua 17 do bairro Alto do Santo Antônio, naquela cidade.
De acordo com a informação apontada no ofício pela secretária executiva do CMS, Ednalva Bispo dos Santos, a drenagem das ruas era necessária para solução de um antigo problema de alagamento de vias da região, pois o mesmo colocava em risco a saúde de diversos moradores nos períodos de chuva, onde o volume de água chegava a atingir 70cm de altura.
Este problema de alagamento já vinha sendo acompanhado pela DPE/BA, que monitora a região e realiza visitas esporádicas no local, além de reuniões com o poder público a fim de eliminar os problemas apontados.
