A Câmara Municipal de Salvador (CMS) já recebeu o projeto de reforma da Previdência elaborado pelo Executivo. O documento chegou à Casa na tarde desta quarta-feira (4), conforme anunciado pelo presidente Geraldo Júnior (SD).
O ponto principal da matéria é a criação de um fundo para poupar R$ 850 milhões ao longo de 25 anos. Os recursos poderão ser utilizados para fins de Previdência apenas depois de finalizado o prazo, conforme explicou ao bahia.ba o secretário de Gestão, Thiago Dantas.
“A proposta contempla a adequação das regras de benefícios, de alíquota, e como acontece hoje quando os recursos não são suficientes para custeio das despesas, o Tesouro faz aporte para viabilizar o pagamento integral dos benefícios. A sistemática permanece, não se altera, e é justamente aí que entra a questão da poupança. Se não tivesse previsão de não se utilizar os recursos por 25 anos, iam ser creditados e imediatamente usados no pagamento de benefícios”, reforçou o secretário.
O projeto deverá ser apresentado aos vereadores na próxima quarta-feira (11), com a presença do titular da Semge. (Bahia.Ba)