O secretário de trânsito e transporte de Santo Antônio de Jesus, Cosme Bittencourt, em entrevista ao programa Meio-Dia e Meia, do Voz da Bahia, veio comentar as denúncias feitas pelo diretor da Romastur Transporte e Turismo Ltda., empresa que toma conta dos ônibus coletivos do município, apontadas pelo senhor José Antônio Rodrigues dos Santos, contra a administração municipal (reveja aqui).
Cosme afirma que viu as denúncias realizadas pelo diretor e já se reuniu com o prefeito do município, Genival Deolino (PSDB), para administrar essa questão que, de acordo com ele, é caluniosa, “vamos buscar a justiça e tudo vai ser resolvido na justiça, que é o caminho certo. Na semana que vem, na terça-feira (19/09), estaremos lá na Câmara Municipal, na Tribuna, para defender a nossa pessoa e a nossa gestão. O repasse veio para o Brasil todo para quem estava regularizado, que era o caso de Santo Antônio de Jesus, para poder repassar o valor para empresa investir no transporte público por conta das gratuidades. A grande preocupação era a pandemia e isso está escrito na emenda constitucional 123. Esse dinheiro foi passado integralmente para empresa e, como ele não fazia jus ao tempo de pandemia, foi discutido que ele faria melhoria no próprio transporte público. Uma das melhorias foi a questão do ponto, e nós não fizemos nenhum contato, nem nada de ajuste, para fazer esse repasse. Ele se juntou com as empresas, inclusive uma das empresas foi ele quem arrumou, ele que conseguiu ajustar com elas, e fez os pontos. Determinei qual é o modelo do ponto, o modelo que criamos”, explicita.
Bittencourt afirma que teve uma reunião com o diretor e o prefeito para resolver o investimento no transporte, “nesse caso ele não tinha direito a um valor completo porque ele não fez parte da questão da pandemia e tudo foi investido para o bem-estar da população de Santo Antônio de Jesus. Quanto à essas alegações de pagamento via Pix, quem vai saber se é verdade ou não é ele! Esses pagamentos via Pix, ele fez. A quem ele fez o acordo? Eu não sei dizer a quem foi direcionado esse valor porque ele que fez a compra. Ele fez a compra dos pontos a quem? Então, ele pagou o que ele devia. Não fomos nós que contratamos a empresa, para prefeitura contratar uma empresa ela precisa de uma licitação. A verdade é que, ele está sucateando a empresa e jogando a culpa em cima da prefeitura, mas precisamos simplesmente levar isso para a justiça e ela vai dizer qual é a verdade e quem vai ser punido e quem realmente merece ser. Estamos apostos aí para discussão com a justiça. O que ele fez foi totalmente irresponsável com uma gestão séria e um pai de família que em momento algum se envolveu com nada de errado, não seria esse o momento. Creio pelo que eu vi que o pessoal estava solicitando a ele, que o valor dos pontos ficou na faixa dos R$ 5.600 a R$5.700 reais. Não tenho certeza, porque foi ele quem pagou e consequentemente ele que negociou”, expõe.
O secretário diz que o prefeito viu que o transporte público precisava de ajuda, e tentou achar uma forma para que pudesse pagar a gratuidade dos PNS legal, mas que legalmente não existiria, “a lei 942 estabelece a gratuidade, mas não diz que ela seria retirada para pagamento e, consequentemente, fomos procurar a lei específica, que é a 1049, e ela não diz. Por isso que apresentamos na Câmara um projeto de lei. Por que a empresa é quem está bancando a gratuidade, não é ela que tem que pagar, é o poder público. A prefeitura pagou o valor integral ao senhor Antônio. Eu estava chateado porque estou sendo caluniado e não tem como estar feliz nesse caso. E sobre a abertura de um processo que é de interesse da parte dos edis, querem abrir um sem ouvir ambas as partes, ou seja, eles ouviram uma parte de alguém que não tem uma moral para poder estar falando, que teve seu direito no plenário e quero o meu direito também na semana que vem. Conversei com prefeito, ele está muito seguro, mas indignado com as situações passadas pelo senhor Antônio. Estou viajando para trazer subsídios para o transporte público, ao contrário do que se pensa aí na fala dele, ao invés de estar denegrindo o transporte público, que é o que está fazendo aí, sendo proprietário. Eu que sou secretário, estou correndo atrás para melhorias para nossa população, porque o serviço dele era um serviço muito porco”, dispara.
O secretário disse ainda ao Voz da Bahia, que fez o repasse dividido, pois, tinha inseguranças quanto ao caráter do diretor, “por que imaginávamos que ele poderia ser um picareta e, consequentemente, simplesmente dividimos em partes para que as coisas fossem acontecendo com a melhoria aos poucos. O dinheiro não veio para o município, veio para ele e nós muito preocupados na lisura do transporte dividimos em três parcelas como muitos municípios fizeram. Dividimos em três parcelas e foi pago integralmente a ele. Não acontece uma coisa muito rapidamente no serviço público, ocorre toda uma tramitação legal através de nota fiscal, que ele não queria tirar nota fiscal, ele queria sonegar e não aceitei. Foi através de um empenho e um processo legal. Estamos abertos a qualquer tipo de apuração porque não temos nada a temer. A gestão municipal fez um trabalho muito digno, inclusive esperamos que venha mais para que possamos melhorar. Pode ter certeza que futuramente vai ter, mas com uma empresa que realmente vale a pena”, finaliza.
Reportagem: Voz da Bahia
