Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu às famílias da vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes acesso às provas produzidas e inseridas no inquérito que apura os supostos mandantes do assassinato da dupla. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. 

Auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) revela que, em nome da massificação da internet, a política pública de telecomunicações está à mercê de leilão de frequências, como o 5G, e troca de multas por investimentos, entre outras políticas definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (10), para manter suspenso os processos em instâncias inferiores da Justiça que debatem sobre a legalidade do novo decreto de armas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Um corpo foi resgatado na manhã deste domingo (19), em um local de difícil acesso, nas pedras da praia da Barra, que fica no circuito Dodô (Barra-Ondina), um dos principais do carnaval de Salvador.

A Operação Lei Seca, organizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA), serão executadas durante todo o período em que estão sendo realizadas as festas de Carnaval. Conforme informações do órgão, as fiscalizações ocorrem nos principais circuitos e nos bairros onde acontecem a folia momesca. A ação é realizada juntamente com a Polícia Militar e tem o objetivo de impedir que o folião utilize bebidas alcoólicas enquanto estiver na direção.

Em reação à invasão do dia 8 de janeiro, o Senado endureceu as regras de acesso e decidiu que apenas senadores e deputados federais poderão entrar no prédio sem passar por detectores de metal.

O processo de matrícula na rede estadual de ensino continua, nesta segunda e terça-feira (23 e 24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O procedimento é feito de maneira on-line. pelo portal da educação. O estudante que não tem acesso à internet pode buscar uma escola da rede estadual, mesmo que não seja a que pretende estudar, para fazer a matrícula.

Em reunião com João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, nesta terça-feira (10), o presidente Lula (PT) mostrou particular interesse em proposta de liberar acesso de parte do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) aos estados da região. Atualmente, os recursos são direcionados a empresas.