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A Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. A matéria, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), está em discussão na comissão especial nesta manhã, e se obter parecer favorável, segue para votação em plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.
o total) e 1.421 postulantes que se declararam negros (14%). Os números foram levantados pela Agência Câmara, com base nos dados de pedidos de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2018 foram inscritas 2.767 mulheres (32%) e 937 candidatos negros (11%), com crescimento neste ano em termos absolutos de 28% e 52%, respectivamente.