O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC, Aricélia do Nascimento, esta é uma pauta que não deverá sair do papel no curto prazo. “Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discussão para aí sim elaborar um planejamento para o médio e longo prazo. Não estamos colocando essa pauta em curtíssimo prazo”, diz.

O governo Bolsonaro está reavaliando o plano de encaminhar ao Congresso uma medida provisória a fim de estipular regras para a educação domiciliar, o chamado homeschooling.

A ideia agora é apresentar a medida em um projeto de lei, que tem tramitação mais lenta e não começa a valer a partir do momento de sua edição.

Segundo informações da Folha, o motivo do recuo é o cenário instável na relação com o Congresso. A reforma da Previdência é a prioridade do governo, que nem sequer conseguiu formar uma base aliada, o que dificulta o início da tramitação do projeto.