O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), voltou a comentar sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a reação da Corte como “desproporcional”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) deve segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) até fevereiro de 2024, após o recesso parlamentar. As informações são do jornal Estadão.

A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata, caso o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional.