O texto-base do projeto que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi aprovado por 476 votos favoráveis contra 3 na Câmara dos Deputados. A proposta mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os novos, a cobrança das taxas será gradativa, a partir de 2023, e até 2029 todos os encargos deverão ser integralmente pagos. Nesse período, os consumidores cativos – ou seja, atendidos pelas distribuidoras – irão bancar o custo por meio das contas de luz. Os grandes consumidores, que compram energia no mercado livre, não terão que participar desse rateio.