Após denúncias de irregularidades e redução de até 66% na oferta de serviços de cardiologia, uma auditoria foi instalada no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. O Sistema Único de Saúde (SUS) conduziu a auditoria na unidade.
O hospital é habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias cardiovasculares, vasculares e de cardiologia intervencionista. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) ressalta que esses serviços foram terceirizados para uma unidade privada. A pasta identificou que o número de procedimentos saiu de uma média de 31 cateterismos cardíacos para apenas dez por mês.
A Sesab destaca ainda que a gestão municipal de Teixeira de Freitas descumpre a legislação, uma vez que a normativa ministerial prevê que a Unidade de Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica) esteja no mesmo ambiente do hospital habilitado.
A auditoria identificou que a produção ambulatorial e de internação da unidade terceirizada vem sendo contabilizada como se ocorresse dentro do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
A redução na oferta de serviços também implicou em menos recursos gastos com a saúde da população. Foram aplicados apenas R$ 1.977.881,57 de um total de R$ R$ 3.270.000,00 previstos em 12 meses, o que significa uma redução de 39,5%.
A não execução integral do recurso de média e alta complexidade abre a possibilidade para descredenciamento da unidade e devolução do dinheiro para o Ministério da Saúde. (BN)