Após pedido do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o Senado incluiu na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (10) a MP 936/20, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A matéria é uma das mais polêmicas apreciadas no período , com resistência por parte de sindicatos e de alguns parlamentares

Segundo o relator, a demora na votação coloca milhões de trabalhadores em uma situação de insegurança jurídica. Isso ocorre porque, embora o prazo máximo para a votação desse tipo de medida seja de 120 dias, o prazo da suspensão do contrato previsto no texto é de 60 dias.

Esse período já se esgotou para as suspensões iniciadas logo após a edição da MP, mas para prorrogá-lo é necessária a aprovação legislativa da medida. De acordo com Vanderlan Cardoso, cerca de 1,5 milhão de trabalhadores que já tiveram que retornar às empresas.

A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara dos Deputados, via  Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. No Senado, o texto recebeu 48 emendas, o que pode motivar a volta da proposta para a Câmara.

Jabutis

O senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou a atenção com que o relator recebeu representantes dos trabalhadores e concorda com a  urgência da votação, mas critica a quantidade de temas estranhos ao objeto da medida, conhecidos como “jabutis”.
À Agência Senado, o líder do PDT, senador Weverton (MA), afirmou que seu partido não abrirá mão de tentar alterar a MP. Para ele, o argumento da urgência não pode impedir os senadores de aperfeiçoarem a medida. “Deve ser uma sessão longa. Um assunto muito importante, pois para manter os empregos não podemos precarizá-los”. (Bahia.Ba)