O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) pela chapa ‘OAB pra Valer’ e ex-presidente da entidade, Dinailton Oliveira, protocolou, nesta terça-feira (9), pedido de impugnação da candidatura de Daniela Borges ao comando da seccional, apoiada pelo atual mandatário, Fabrício Castro. O pedido foi feito após a página oficial da OAB-BA no Instagram publicar propaganda eleitoral da candidata que foi lançada pela atual gestão na corrida eleitoral. 

Em um ato público na manhã de hoje realizado em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, para denunciar “o caos em que se encontra o Judiciário baiano”, Dinailton Oliveira comentou o episódio, apontou a existência de abuso de poder econômico e político no uso indevido das redes sociais oficias da seccional baiana para promoção de campanha eleitoral e criticou o atual grupo que comanda a OAB-BA.

“É uma afronta aos advogados e advogadas, o abuso do poder econômico e político para a perpetuação deste grupo no poder da Ordem. Grupo este que nos abandonou, deu as costas para a sociedade e transformou a OAB em um clube fechado, representante dos interesses da elite já privilegiada”, declarou Dinailton Oliveira.

O pedido de impugnação ainda não foi apreciada pela Comissão Eleitoral da Ordem.

Ainda no ato público, Dinailton Oliveira classificou como absurdo o fato de 151 comarcas da Bahia estarem sem juízes titulares, mesmo com a extinção e o agrupamento de diversas outras unidades judiciárias do interior do estado. 

“Eu sou do diálogo, mas já mostrei que sei fazer o enfrentamento pela reestruturação do Judiciário. A Representação que fizemos junto ao CNJ, denunciando a falta de estrutura do Judiciário, resultou num convênio entre este e os três poderes do nosso Estado, o que tornaria a prestação jurisdicional mais célere. Mas, pasmem, foi requerido o arquivamento pela gestão que me sucedeu”.

E provocou: “Eu desafio quem me apontar uma ação efetiva da Ordem, nesses 15 anos, em beneficio real da advocacia e da sociedade”. 

O ex-presidente também afirmou que as duas principais chapas da disputa são “chapas da situação, ligadas ao mesmo grupo que está há anos encastelado no poder”, que o momento que advocacia baiana enfrenta hoje é grave e que é necessário reivindicar melhores condições para o exercício profissional. Segundo ele, isso motivou sua chapa a promover o lançamento oficial de sua candidatura em ato público de protesto contra o desrespeito à advocacia e falta de estrutura do Judiciário. 

“Não é hora para festas em comitês luxuosos, nem restaurantes caros”, declarou. 

Publicação no Instagram da OAB-BA

Na noite do último domingo (07), foi feita uma postagem nos stories do perfil oficial da instituição no Instagram com conteúdo de campanha eleitoral da chapa de Daniela Borges e Christianne Gurgel. O card citava supostas propostas da chapa e ficou no ar por cerca de meia hora.

No mesmo dia uma nota de esclarecimento assinada pelo presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício Castro, foi publicada na mesma rede social afirmando que a postagem do card eleitoral não foi feita pela assessoria de imprensa do órgão, que a senha de acesso à página é trocada rotineiramente devido a necessidade de compartilhamento com diversas pessoas quando ocorrem eventos que precisam de divulgação e que o ato teve o objetivo de sujar a imagem da OAB-BA.

Na segunda-feira (08), A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia protocolou uma denúncia na Polícia Federal (PF) para identificar o autor da publicação e também entrou com um processo na Justiça para obter junto ao Facebook os dados de IP de todos os que realizaram login, postagens, exclusões e retificações no perfil da OAB-BA, no Instagram, no dia 07/11/2021.