Na noite da última quarta, 10 de abril, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Gustavo Pereira e Ana Paula Perazzo, reuniu-se com cerca de 30 moradores do Bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus, para debater possíveis cobranças abusivas por parte da concessionária do serviço de água e esgotamento sanitário da Bahia, a Embasa.
A moradora Ana Lucia de Jesus, uma das lideranças da comunidade abriu a reunião e discorreu sobre a importância da Defensoria no local e a necessidade de união de todos em torno do tema.
Após ouvir os moradores da comunidade, os defensores públicos explicaram sobre como se dará a atuação da instituição no caso, bem como orientaram os presentes sobre papel destes para enfrentamento da questão e quais documentos e informações seriam necessários para se iniciar o questionamento extrajudicial e judicial dos altos valores que estavam sendo cobrados a título de taxa de esgoto.
A defensora pública Ana Paula Perazzo destacou que “a reunião realizada no espaço cedido por uma assistida em sua própria casa, foi muito importante não só para agregar o maior número de moradores da comunidade que se encontram na mesma situação – cujo número o espaço físico da Defensoria não comportaria – mas também para aproximar a Instituição da população, reafirmando nossa missão e objetivo, além de conclamar cada um deles a se empenhar, junto com a Defensoria, na luta por seus direitos, assumindo um papel ativo nesse processo”.
Para o defensor público Gustavo Pereira, o que mais encarece a conta de água é taxa de serviço de esgoto, que é 80% sobre consumo de água. “Não conseguimos visualizar a existência até o presente momento de nenhuma norma que possibilite de forma constitucional/legal a cobrança de 80% do consumo de água a título de taxa de esgoto, para se ter uma ideia uma família hoje que consome R$ 100 reais de água paga ao final irrazoáveis R$ 180,00 de conta. Assim, no âmbito da Defensoria, pretendemos coletar documentos e informações que demonstrem a inviabilidade da referida cobrança em patamar tão elevado, ademais quando se percebe que tal oneração vem recaindo somente sobre bairros pobres do Município de Santo Antônio de Jesus”, disse o Defensor.
(ASCOM)
